Começou neste sábado (15) o período em que o ministro Jorge Mussi exercerá a presidência do Superior Tribunal de Justiça…
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu o pedido de liberdade provisória para um empresário…
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu a análise de habeas corpus impetrado para revogar…
Um corretor financeiro denunciado por suposta participação em crimes de estelionato, por meio de falsos investimentos no mercado de criptomoedas,…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados.…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manifestou o entendimento de que, em caso de perda total, a…
As propostas de enunciados a serem analisadas na IX Jornada de Direito Civil – Comemoração dos 20 anos da Lei 10.406/2002 e da instituição da Jornada de…
Um homem acusado de integrar organização criminosa no Distrito Federal – supostamente envolvida, inclusive, na prática de crimes hediondos –…
O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou pedido de liminar para revogar a prisão preventiva…
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta quarta-feira (12) uma decisão do Tribunal de…