O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a versão digital de seu Calendário 2022. Nele, é possível consultar as datas…
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, negou o pedido de revogação da prisão preventiva de…
Com base no princípio da precaução – garantia contra riscos potenciais que, de acordo com o conhecimento atual, não podem…
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu os efeitos de decisão do Tribunal Regional Federal…
Considerando que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/1996) não exige o funcionamento ininterrupto das creches,…
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, ao realizar…
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, negou pedido de liminar para colocar em liberdade Ronaldo…
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, negou pedido de liminar para a concessão de prisão…
O ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) José de Jesus Filho faleceu nesta sexta-feira (31), aos 94 anos,…
Para evitar lesão grave à ordem e à economia públicas, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto…