A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga na tarde desta terça-feira (13) o recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP/RS) para restabelecer a condenação de quatro réus no caso da boate Kiss. O relator é o Ministro Rogério Schietti Cruz. O incêndio na casa noturna deixou 242 pessoas mortas e mais de 600 feridas, há mais de dez anos, na cidade gaúcha de Santa Maria.
A tragédia foi em 27 de janeiro de 2013, mas só em 2021 o Tribunal do Júri condenou dois sócios da boate, o vocalista e o produtor da banda Gurizada Fandangueira. As penas giraram em torno de 20 anos de prisão. No entanto, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul anulou o resultado por falhas técnicas na realização do júri. Por isso, os quatro acusados seguem em liberdade.
Boate Kiss: STJ vai julgar em junho recurso contra anulação de júri.Boate Kiss: PGR quer restabelecer condenação de acusados por incêndio.O Ministério Público Federal já se posicionou a favor do recurso dos procuradores gaúchos para derrubar a decisão do tribunal estadual. O argumento é que essa decisão violou dispositivos do Código de Processo Penal. Isso porque invalidou todo o julgamento com base em erros apontados pela defesa fora do prazo, sem especificar os prejuízos causados aos réus.
Por ser destinada a complementar a remuneração dos trabalhadores, a gorjeta na prestação de serviços…
O Botafogo não passou de um empate sem gols com o Grêmio, na noite deste…
Um confronto na Terra Indígena Sararé, em Pontes e Lacerda, no Mato Grosso, que começou…
Moradores de algumas regiões do Distrito Federal comemoraram a chegada da chuva, após 157 dias…
Em jogo transmitido ao vivo pela TV Brasil, o Botafogo-SP arrancou um empate de 1…
O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, discutiu neste sábado (28) com o chanceler do…