Aprimorar a gestão do patrimônio da União para dar destinação racional e também de caráter social a prédios e terrenos públicos federais ociosos é o objetivo de um plano que está sendo elaborado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Segundo a ministra da Gestão, Esther Dweck, esta foi uma determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
“Isso foi demanda do presidente Lula. Ele falou que a União tem patrimônio espalhado pelo Brasil e que muitas vezes está abandonado ou tendo uma destinação que não é a melhor. Ele falou: vocês têm que estudar para pensarmos qual é a melhor forma de destinar. Muita coisa pode ser usada para habitação popular e também tem locais que podem se tornar equipamentos de saúde, de educação, de lazer para melhorar a vida das pessoas”, disse Esther Dweck em entrevista ao programa Brasil em Pauta, que vai ao ar neste domingo (9), às 22h30, na TV Brasil.
Governo prevê contratação de 230 mil moradias em 2023.Moradia e espaço de uso são propostas de movimentos para a Cracolândia.Número de imóveis alugados no país cresceu em 2022.De acordo com a ministra, o trabalho inicial é fazer um levantamento nacional sobre o patrimônio passível de destinação social, em parceria com movimentos sociais e prefeituras. Então, será criado um comitê de destinação com a participação de ministérios como o das Cidades, o da Saúde, o da Educação e o da Cultura, além da Casa Civil da Presidência da República. “Estamos estruturando esse plano e creio que, em breve, vamos ter ele para discutir”, afirmou.
Esther Dweck citou o exemplo de soluções que podem ser encaminhadas por meio do plano para pessoas que vivem em moradias construídas em locais de risco de desastres naturais, como desabamentos e inundações. Ela lembrou o caso de uma região onde há comunidades vivendo em área de risco e, nas proximidades, há um terreno da União onde é possível construir habitações seguras, sem necessidade de deslocamento significativo de local com as comunidades.
O aprimoramento constante do sistema de compras públicas é outra discussão que está no horizonte da pasta da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Esther Dweck lembrou que grande parte do Orçamento da União é destinada a compras públicas. “Sabemos que isso gera um poder indutor enorme do Estado”, disse a ministra.
E completou: “estamos pensando uma estratégia de compras públicas para pensar esse poder indutor do Estado, como usar esse poder de compra tão grande para melhorar a capacidade produtiva do Brasil”.
Dois importantes sistemas são usados para compras públicas, o Compras gov, uma plataforma que unifica e dá transparência às compras públicas e está disponível para órgãos e entidades públicas das esferas federal, estadual e municipal de todos os Poderes. E a Central de Compras para pensar grandes compras centralizadas.
Na entrevista, a ministra ainda falou sobre o avanço da digitalização dos serviços públicos no país, que traz facilidades ao cidadão permitindo que ele requisite serviços por meio de aplicativos e da internet. “Agora estamos muito preocupados em aumentar a qualidade dos serviços digitais. Este tem sido nosso foco agora, olhando a resposta que o cidadão dá, o que ele questiona naquele serviço para melhorar a qualidade”, afirrnou.
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