Notícias da Justiça

STJ – Professor Gerhard Dannemann fará palestra no STJ sobre enriquecimento sem causa

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1 dia ago

STJ – STJ No Seu Dia fala sobre reembolso de despesas médicas pelos planos de saúde

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2 dias ago

STJ – Podcast Rádio Decidendi: juiz do CNJ faz paralelo entre cortes de Argentina, Peru e Brasil

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2 dias ago

STJ – Primeira Seção fixa tese sobre restituição de ICMS pago a mais na substituição tributária para a frente

Primeira Seção fixa tese sobre restituição de ICMS pago a mais na substituição tributária para a frente - Primeira Seção…

2 dias ago

STJ – Terceira Turma antecipa sessão ordinária de 26 para 12 de novembro, às 9h

Terceira Turma antecipa sessão ordinária de 26 para 12 de novembro, às 9h - Terceira Turma antecipa sessão ordinária de…

2 dias ago

STJ – Distribuição de royalties pela exploração de petróleo e gás depende da origem do produto

Para o STJ, os municípios que apenas movimentam petróleo e gás natural de origem estrangeira não fazem jus aos royalties,…

2 dias ago

STJ – Sexta Turma anula julgamento que absolveu policiais acusados de tortura em Minas Gerais

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2 dias ago

STJ – Operadora de TV por assinatura não pode impor ao consumidor responsabilidade total pelos equipamentos

A Terceira Turma entendeu que a entrega dos equipamentos ao consumidor é essencial para a prestação do serviço e é…

2 dias ago

STJ – Sexta Turma absolve réu reconhecido em fotos encontradas pela vítima na rede social de outro suspeito

Sexta Turma absolve réu reconhecido em fotos encontradas pela vítima na rede social de outro suspeito - Sexta Turma absolve…

2 dias ago

STJ – Terceira Seção vai fixar tese sobre possibilidade de remição da pena pela leitura

Terceira Seção vai fixar tese sobre possibilidade de remição da pena pela leitura - Terceira Seção vai fixar tese sobre…

2 dias ago