Notícias da Justiça

STJ – STJ aprova convocação temporária de juízes para auxílio aos gabinetes de direito penal

Magistrados vão auxiliar o STJ sem necessidade de deslocamento e sem prejuízo de suas atividades nos tribunais de origem. Medida…

2 dias ago

STJ – STJ suspende liminar que autorizava condenado por improbidade a disputar prefeitura no Maranhão

STJ suspende liminar que autorizava condenado por improbidade a disputar prefeitura no Maranhão - STJ suspende liminar que autorizava condenado…

2 dias ago

STJ – Professor Gerhard Dannemann fala sobre enriquecimento sem causa em palestra no STJ nesta quarta (11)

Professor Gerhard Dannemann fala sobre enriquecimento sem causa em palestra no STJ nesta quarta (11) - Professor Gerhard Dannemann fala…

2 dias ago

STJ – Jurisprudência em Teses traz segunda edição sobre direito das sucessões

Jurisprudência em Teses traz segunda edição sobre direito das sucessões - Jurisprudência em Teses traz segunda edição sobre direito das…

2 dias ago

STJ – Repetitivo discute legitimidade de entidade paraestatal para arrecadar contribuição que lhe é destinada

Repetitivo discute legitimidade de entidade paraestatal para arrecadar contribuição que lhe é destinada - Repetitivo discute legitimidade de entidade paraestatal…

2 dias ago

STJ – Morte de segurado causada pelo contratante do seguro impede indenização para todos os beneficiários

Segundo a ministra Nancy Andrighi, relatora do recurso especial julgado pela Terceira Turma, a ausência de interesse do contratante na…

2 dias ago

STJ – Segundo dia do Encontro Nacional sobre Precedentes discute relevância da questão federal e práticas colaborativas

Segundo dia do Encontro Nacional sobre Precedentes discute relevância da questão federal e práticas colaborativas - Segundo dia do Encontro…

3 dias ago

STJ – STJ Notícias traz a posse do ministro Mauro Campbell como novo corregedor nacional de Justiça

STJ Notícias traz a posse do ministro Mauro Campbell como novo corregedor nacional de Justiça - STJ Notícias traz a…

3 dias ago

STJ – Pesquisa Pronta destaca fixação de honorários no caso de acordo sem participação do advogado

Pesquisa Pronta destaca fixação de honorários no caso de acordo sem participação do advogado - Pesquisa Pronta destaca fixação de…

3 dias ago

STJ – Informativo traz julgados sobre remoção de conteúdo da internet e limite para redução da pena

Informativo traz julgados sobre remoção de conteúdo da internet e limite para redução da pena - Informativo traz julgados sobre…

3 dias ago