Notícias da Justiça

STJ – Humberto Martins passa a compor a Terceira Turma e a Segunda Seção

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1 ano ago

STJ – Informativo destaca efeito suspensivo de recursos contra julgamento de IRDR

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1 ano ago

STJ – Informativo destaca efeito suspensivo de recursos contra julgamento de IRDR

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1 ano ago

STJ – Informativo destaca efeito suspensivo de recursos contra julgamento de IRDR

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1 ano ago

STJ – Prazos processuais ficam suspensos de 2 a 31 de julho

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1 ano ago

STJ – As presas translúcidas no livro do ministro Sebastião Reis Júnior e os diálogos possíveis sobre a vida dentro ou fora das celas

As presas translúcidas no livro do ministro Sebastião Reis Júnior e os diálogos possíveis sobre a vida dentro ou fora…

1 ano ago

STJ – Mesmo após citação, cancelamento de distribuição do processo afasta ônus de sucumbência contra parte autora

Mesmo após citação, cancelamento de distribuição do processo afasta ônus de sucumbência contra parte autora - Mesmo após citação, cancelamento…

1 ano ago

STJ – Análise de comportamento para concessão de liberdade condicional deve considerar todo o histórico prisional

Análise de comportamento para concessão de liberdade condicional deve considerar todo o histórico prisional - Análise de comportamento para concessão…

1 ano ago

STJ – Tratamento para síndrome de Down e lesão cerebral deve ser coberto de maneira ampla por plano de saúde

A Terceira Turma decidiu que a operadora do plano deve cobrir sessões de equoterapia prescritas para beneficiários com síndrome de…

1 ano ago

STJ – Publicado acórdão de repetitivo sobre inclusão de benefícios do ICMS na base de cálculo do IRPJ e da CSLL

Publicado acórdão de repetitivo sobre inclusão de benefícios do ICMS na base de cálculo do IRPJ e da CSLL -…

1 ano ago