Notícias da Justiça

STJ – Pelé não morreu, apenas partiu

​O site do jornal Estado de Minas publicou, nesta sexta-feira (30), o artigo "Pelé não morreu, apenas partiu", no qual…

2 anos ago

STJ – Comprador de imóvel usucapido deve ser citado como litisconsorte necessário em ação rescisória contra sentença de usucapião

​Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o comprador de imóvel usucapido (o bem objeto de sentença…

2 anos ago

STJ – Comprador de imóvel usucapido deve ser citado como litisconsorte necessário em ação rescisória contra sentença de usucapião

​Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o comprador de imóvel usucapido (o bem objeto de sentença…

2 anos ago

STJ – Comprador de imóvel usucapido deve ser citado como litisconsorte necessário em ação rescisória contra sentença de usucapião

​Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o comprador de imóvel usucapido (o bem objeto de sentença…

2 anos ago

STJ – Juízes, redes sociais e cidadania

​O site CNN Brasil publicou, nesta quarta-feira (28), o artigo "Juízes, redes sociais e cidadania", no qual o ministro do…

2 anos ago

STJ – Para Segunda Turma, PIS e Cofins incidem nas importações de países do GATT para uso dentro da Zona Franca de Manaus

​A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu parcial provimento a recurso da Fazenda Nacional para reconhecer a…

2 anos ago

STJ – Mantida prisão de políticos acusados de participação em esquema criminoso apontado como o maior da história de Santa Catarina

​Preso preventivamente no âmbito da Operação Mensageiro, que apurou fraudes em contratos de prestação de serviços de coleta de esgoto…

2 anos ago

STJ – Juízes, redes sociais e cidadania

​O site CNN Brasil publicou, nesta quarta-feira (28), o artigo "Juízes, redes sociais e cidadania", no qual o ministro do…

2 anos ago

STJ – Juízes, redes sociais e cidadania

​O site CNN Brasil publicou, nesta quarta-feira (28), o artigo "Juízes, redes sociais e cidadania", no qual o ministro do…

2 anos ago

STJ – Juízes, redes sociais e cidadania

​O site CNN Brasil publicou, nesta quarta-feira (28), o artigo "Juízes, redes sociais e cidadania", no qual o ministro do…

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