A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quinta-feira (7) para transferir o julgamento ações penais e inquéritos contra parlamentares para as duas turmas da Corte.
Com o entendimento, os processos criminais contra o presidente da República, o vice-presidente, deputados, senadores e ministros de Estado deixarão de ser julgados pelo plenário do Supremo.
STF suspende julgamento sobre quarentena para políticos em estatais.A alteração no regimento interno do Supremo para permitir a mudança é avaliada em sessão administrativa virtual da Corte, que será finalizada na noite de hoje.
De acordo com a proposta de alteração feita pelo presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, a transferência dos julgamentos para as duas turmas do tribunal permitirá acelerar a análise de processos, incluindo as ações penais envolvendo os atos golpistas de 8 de janeiro.
“Episódios de graves ataques às instituições e à democracia, que culminaram na invasão e depredação das sedes dos Três Poderes da República, no dia 8 de janeiro de 2023, trouxeram de volta ao tribunal o panorama de excesso de processos e de possível lentidão na sua tramitação e julgamento”, justificou o presidente.
O entendimento favorável à mudança foi seguido pelos ministros Edson Fachin, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes. Faltam os votos de quatro ministros.
Além do plenário, o STF é composto por duas turmas, formadas por cinco ministros cada uma. O presidente da Corte não participa dos colegiados.
O Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, celebrado neste sábado (21), foi criado em…
Há mais de um mês, povos indígenas de Mato Grosso sofrem com os incêndios florestais…
Na data em que se comemora o Dia da Árvore, 21 de setembro, o Movimento…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva desembarca na noite deste sábado (21) em Nova…
Em junho de 2023, Sônia Maria de Jesus, que vivia em condição análoga à escravidão…
Corinthians e São Paulo decidem no próximo domingo (20), a partir das 10h (horário de…