Categories: Diversos

STF rejeita denúncia contra presidente da Câmara, Arthur Lira – Agência Brasil

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (6) rejeitar denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), por corrupção passiva.

Ao julgar um recurso protocolado pela defesa de Lira, o colegiado reviu sua própria decisão, que, em 2019, tornou Lira réu pela acusação de receber R$ 106 mil de propina em espécie.

Notícias relacionadas:

Turma do STF torna deputado Arthur Lira réu por corrupção passiva.PGR muda posição e defende rejeição de denúncia contra Arthur Lira .O caso remonta a 2012, quando um dos assessores parlamentares do deputado foi flagrado no Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, tentando embarcar para Brasília com a quantia. Após a ocorrência, Arthur Lira admitiu ter pago as passagens de ida e volta do assessor à capital paulista, mas alegou não saber sobre o dinheiro.

A denúncia afirmou ainda que a propina teria sido paga pelo então presidente da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), Francisco Colombo, com o intuito de angariar apoio político para permanecer no cargo.

Votos

Primeiro a votar, o ministro André Mendonça se manifestou pela rejeição da denúncia e apontou o surgimento de fatos novos após o julgamento de 2019.

Para justificar sua manifestação, o ministro disse que a PGR mudou seu entendimento no processo.

Pelo regimento interno do STF, Mendonça não poderia votar sobre a questão por ter sucedido o antigo relator, ministro Marco Aurélio. Contudo, por unanimidade, o colegiado decidiu que ele poderia se manifestar sobre a questão diante dos fatos novos que surgiram.

Em seguida, seguiram o mesmo entendimento os ministros Dias Toffoli, Alexandre de Moraes, Luiz Fux e Luís Roberto Barroso.

Defesa

A defesa de Arthur Lira declarou no processo que as investigações não foram capazes de comprovar que o deputado agiu no sentido de “receber” e que as acusações foram baseadas somente na palavra de um delator conhecido por ser “inimigo do deputado”.

Share

Recent Posts

No Brasil, 4,5 milhões de crianças precisam de uma vaga em creche – Agência Brasil

Em todo o país, 4,5 milhões de crianças de 0 a 3 anos estão em…

4 horas ago

Doença do coração é a 2ª enfermidade que mais preocupa os paulistanos – Agência Brasil

A preocupação com a doença não significa, necessariamente, cuidados para preveni-la, pelo menos no que…

4 horas ago

La Niña deve ter intensidade fraca este ano, diz climatologista – Agência Brasil

O fenômeno La Niña, se as tendências dos modelos de previsão estiverem corretas, provavelmente será…

5 horas ago

Marcus D’Almeida conquista Brasileiro de tiro com arco – Agência Brasil

Marcus Vinicius D’Almeida deu mais uma prova de que é um dos grandes nomes do…

5 horas ago

Brasil supera Marrocos e segue para semi da Copa do Mundo de futsal – Agência Brasil

O Brasil se garantiu nas semifinais da Copa do Mundo de futsal após derrotar a…

6 horas ago

Mafalda chega aos 60 anos inspirando artistas e ativistas – Agência Brasil

A personagem mais rebelde dos quadrinhos latino-americanos chega aos 60 anos ainda provocativa. Mafalda, do…

7 horas ago