STJ – A poucos dias de se aposentar, Felix Fischer recebe homenagem da Quinta Turma

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Felix Fischer, cuja aposentadoria está prevista para o dia 22 deste mês, será homenageado durante a sessão da Quinta Turma na próxima terça-feira (16), a partir das 14h.

Especializada em direito penal, a Quinta Turma é formada pelos ministros Joel Ilan Paciornik (presidente), João Otávio de Noronha, Reynaldo Soares da Fonseca e Ribeiro Dantas, e pelo desembargador Jesuíno Rissato, convocado para completar o colegiado em razão de licença médica do ministro Fischer.

Felix Fischer foi nomeado ministro do Tribunal da Cidadania em dezembro de 1996 e veio a presidi-lo no biênio 2012-2014. Integra a Corte Especial, a Terceira Seção e a Quinta Turma.

Concomitantemente ao seu trabalho no STJ, foi ministro e corregedor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Assumiu, ainda, a direção da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).

O ministro se formou em economia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e em direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Exerceu diversas funções no Ministério Público do Paraná, onde atuou por 22 anos.

No magistério, lecionou em Londrina (PR) e em Curitiba, além de ter sido professor na Escola da Magistratura do Paraná e na Escola do Ministério Público do Paraná. É membro da Academia Paranaense de Letras Jurídicas e Cidadão Honorário do Paraná.

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