Em recurso repetitivo, a Corte Especial decidiu que cabe ao executado o ônus de alegar e comprovar a impenhorabilidade da poupança – ou de outra aplicação – de forma tempestiva. – Em recurso repetitivo, a Corte Especial decidiu que cabe ao executado o ônus de alegar e comprovar a impenhorabilidade da poupança – ou de outra aplicação – de forma tempestiva. – Read More
A Operação Raízes de Cedro, que vai repatriar brasileiros que estão no Líbano, será adiada.…
Ondas de calor, secas, inundações. A crise climática se apresentou de diferentes formas no Brasil…
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui teses sobre tributação no stock option plan -…
Destituição do poder familiar exige análise da situação atual da família - Destituição do poder…
Pelo menos um ataque israelense na madrugada de sexta-feira (horário local) atingiu as proximidades do…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira (3) 11 novas autorizações de envio de…