STJ – Lei de Recuperação de Empresas e Falência é tema de obra lançada no STJ

O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediou, nessa terça-feira (9), o lançamento do livro Comentários à Lei de Recuperação de Empresas e Falência, de autoria dos juristas Fernando Antonio Maia da Cunha e Maria Rita Rebello Pinho Dias.

Apresentada em forma de verbetes, a obra é resultado de rigorosa pesquisa doutrinária e jurisprudencial, de modo a se tornar referência entre os profissionais da área. Os autores desenvolveram a obra aliando o vasto conhecimento teórico com a experiência dos tribunais.

Fernando da Cunha, desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), declarou que o livro é a materialização de um trabalho realizado ao longo de dois anos, com o objetivo de fomentar um diálogo intrínseco ao sistema de solvência. “A ideia é tentar fazer com que, dentro de um macrossistema de solvência, os seus microssistemas conversem entre si e com o universo em que estão inseridos”, explicou.

O desembargador afirmou, ainda, que a obra, apropriada aos estudantes e aos operadores de direito, deverá ser atualizada anualmente. “O tema é muito dinâmico, sempre surgem novas questões relevantes, que merecem ser debatidas”, ressaltou.

Perspectiva do Judiciário sobre a Lei de Recuperação de Empresas e Falência

O ministro do STJ Moura Ribeiro ressaltou a importância da publicação para o direito civil. “Não há sessão de julgamento em que não haja um tema relacionado a recuperação de empresas e falência, tamanha a sua relevância”, disse.

Segundo Maria Rita Dias, juíza de direito da 3ª Vara de Falências e Recuperação Judicial de São Paulo, a obra reflete a perspectiva do Judiciário sobre a legislação, considerando os desafios apresentados no dia a dia da prática jurídica.

“Para nós, como autores e operadores do direito, é um desafio pensar uma área que, na prática jurídica, apresenta sempre novas situações. É um estímulo para que nos mantenhamos sempre atualizados”, concluiu.

O evento contou também com a presença do ministro do STJ Ricardo Villas Bôas Cueva.

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