Seminário sobre reconhecimento de pessoas em processos criminais começa nesta quarta (9), no STJ – Seminário sobre reconhecimento de pessoas em processos criminais começa nesta quarta (9), no STJ – Read More
O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, espera que o presidente dos Estados Unidos, Joe…
Novo vídeo da série Peças Processuais explica como funciona a revisão criminal - Novo vídeo…
Segunda Turma altera início da sessão ordinária de 15 de outubro para 13h - Segunda…
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) decidiu extinguir as penas dos policiais condenados…
“A pandemia nos fez ressurgir para o ambiente midiático, nos fez trazer para a sala…
Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre direitos da criança e do adolescente - Jurisprudência…