O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi o palco, nesta terça-feira (5), do lançamento da obra Sistema Penal Contemporâneo, primeiro livro organizado pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). A cerimônia teve transmissão pelos canais do STJ e da AMB no YouTube, com a participação presencial restrita a convidados, em razão da pandemia.
Na abertura, o presidente do STJ e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, destacou que o principal objetivo do Poder Judiciário é gerar confiança, previsibilidade e segurança jurídica – em especial, no processo de retomada do crescimento econômico e do desenvolvimento social do país.
O ministro Humberto Martins discursa na abertura do evento, realizado no Espaço Cultural STJ.“É dever de todos, magistrados e cidadãos, manter intacto o compromisso de promover a segurança jurídica e a pacificação social sem olvidar os fundamentos constitucionais, mantendo a efetividade dos direitos e as liberdades dos cidadãos”, declarou Martins.
O ministro é autor de um dos artigos da obra, intitulado “Justiça restaurativa, um importante instrumento para a solução consensual de conflitos”.
Presente à solenidade, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, afirmou que o novo livro reforça a imagem de solidez intelectual e científica da magistratura brasileira.
Ele defendeu que, além do “conhecimento enciclopédico”, juízes e juízas cultivem a sensibilidade no exercício de suas funções. “Diante da frieza e rudeza da lei, devem sempre prevalecer a caridade e a poesia humanas”, disse Fux.
Em seu pronunciamento, o ministro do STJ Reynaldo Soares da Fonseca – um dos autores da coletânea da AMB – chamou atenção para a necessidade de reformulação do sistema penal brasileiro. “Resolver todas as dificuldades, pequenas ou grandes, com os mesmos instrumentos punitivos demonstra-se uma postura estatal empiricamente equivocada”, assinalou.
Autores e convidados prestigiaram o lançamento do primeiro livro organizado pela AMB.Outro autor, o ministro do STF Alexandre de Moraes, declarou que o Judiciário deve assumir um papel central na reorganização do sistema criminal. “Não adianta nada a polícia e o Ministério Público trabalharem muito se o Poder Judiciário não for o grande mentor de como deve funcionar todo o sistema”, avaliou.
A presidente da AMB, Renata Gil, lembrou que o principal anseio da sociedade e da magistratura – constatado, inclusive, por pesquisas – é a efetividade da prestação jurisdicional, com destaque para a celeridade processual.
Representando o STJ, também participaram do evento os ministros Herman Benjamin, Luis Felipe Salomão, Raul Araújo, Isabel Gallotti, Sérgio Kukina, Moura Ribeiro, Regina Helena Costa, Reynaldo Soares da Fonseca e Ribeiro Dantas, além do desembargador convocado Jesuíno Rissato.
Publicada pela Editora Fórum, o livro Sistema Penal Contemporâneo reúne 31 artigos sobre temas atuais nas ciências criminais, como Pacote Anticrime, violência doméstica, crimes de ódio, combate à corrupção e sistema carcerário.
Entre os autores estão o presidente do STJ, ministro Humberto Martins, e os ministros do STF Dias Toffoli e Alexandre de Moraes, além dos ministros do STJ Og Fernandes e Reynaldo Soares da Fonseca.
A obra contou com a coordenação científica do diretor do Centro de Pesquisas Judiciais (CPJ) da AMB, ministro Luis Felipe Salomão; do ministro Reynaldo Soares da Fonseca; da presidente da AMB, Renata Gil; da secretária-geral do CPJ, Patrícia Cerqueira Kertzman Szporer, e do diretor da Escola Judiciária Eleitoral de Mato Grosso do Sul, juiz Daniel Castro Gomes da Costa.
– STJ sedia lançamento de coletânea da AMB com artigos sobre o sistema penal – Read More
Uma ação conjunta da Delegacia de Repressão aos Crimes contra a Propriedade Imaterial (DRCPIM) com…
Crianças de todas as partes do país terão, na manhã do próximo sábado (21), a…
Rio de Janeiro (RJ) 19/09/2024 - O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, explica…
Um incêndio que ocorre no Viaduto Condessa de São Joaquim, no bairro da Liberdade, no…
Estudantes da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) seguem ocupando edifícios da instituição…
O crescimento da economia e as medidas de tributação para super-ricos voltaram a melhorar a…