O programa STJ Notícias que vai ao ar na TV Justiça nesta segunda-feira (27) traz a decisão monocrática do ministro Rogerio Schietti Cruz que negou o pedido de liberdade feito pela defesa de um dos policiais rodoviários federais envolvidos na morte de Genivaldo de Jesus Santos, em Umbaúba (SE). O agente é acusado de abuso de autoridade, tortura e homicídio qualificado no caso que ficou conhecido como a “câmara de gás improvisada”.
O programa também aborda o julgamento da Terceira Turma em que os ministros decidiram não ser possível nomear uma médica como curadora de paciente da clínica psiquiátrica onde ela trabalhou.
Outro entendimento da Terceira Turma destacado nesta edição preceitua que a empresa estipulante do contrato de seguro de vida coletivo tem legitimidade para ajuizar ação contra a seguradora em defesa do cumprimento das obrigações pactuadas.
O STJ Notícias é produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do STJ e vai ao ar na TV Justiça toda segunda-feira, às 21h30, com reprises às terças, às 11h; às quartas, às 7h30, e aos domingos, às 19h. O programa também fica disponível no canal do tribunal no YouTube.
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