A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), órgão jurídico vinculado ao Ministério da Fazenda, recorreu contra a decisão da Justiça Federal no Rio de Janeiro que barrou a cobrança de 12% de imposto de exportação de petróleo. A confirmação do recurso,…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quinta-feira (9), três projetos de lei que fortalecem o combate à violência contra a mulher. Conheça mais detalhes das novas legislações. Monitoramento eletrônico de agressores O PL 2.942/2024 altera a Lei…
A sabatina do advogado-geral da União, Jorge Messias, para vaga de ministro no Supremo Tribunal Federal (STF), será no dia 29 de abril. A informação foi repassada nesta quinta-feira (9) pelo relator do processo de indicação de Messias na Comissão…
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quinta-feira (9) que os escândalos de corrupção não estão concentrados no Rio de Janeiro. Fux, que é carioca, se manifestou durante o julgamento no qual a Corte discute se…
A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) na Bahia lança, nesta sexta-feira (10), em Salvador, um estudo para ampliar a prevenção do vírus da imunodeficiência humana (HIV) entre adolescentes e jovens na periferia. A iniciativa é inédita e inovadora, segundo informou à Agência Brasil o…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quinta-feira (9), três projetos de lei que fortalecem o combate à violência contra a mulher. Um deles prevê monitoramento eletrônico de agressores em caso de violência doméstica. O segundo projeto tipifica…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista do processo que vai decidir se as eleições para o mandato-tampão de governador do Rio de Janeiro serão diretas ou indiretas. O julgamento do caso foi retomado na…
A Secretaria da Segurança Pública anunciou nesta quinta-feira (9) a implementação, em todo o estado, a partir do mês que vem, de um novo sistema, que deverá agilizar a concessão de medidas protetivas a mulheres vítimas de violência. O projeto-piloto,…
O Movimento Baía Viva, o Núcleo Interdisciplinar para o Desenvolvimento Social da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Nides/UFRJ) e a Petrobras apresentarão, na próxima sexta-feira (17), as ações do novo Centro de Formação em Economia do Mar Baía de…
O Ministério Publico Federal quer suspender o licenciamento ambiental do projeto Cidade Urbitá, um empreendimento imobiliário da Urbanizaddora Paranoazinho S/A (UP S/A), a cerca de 10 quilômetros do ponto central de Brasília, ao norte da capital federal, próximo a Sobradinho…