Para a Primeira Seção, se o falecimento ocorrer antes da citação, não é possível prosseguir na mesma execução contra o espólio ou os herdeiros, devendo ser ajuizado novo processo após a identificação dos sucessores. – Para a Primeira Seção, se…
Para a Primeira Seção, se o falecimento ocorrer antes da citação, não é possível prosseguir na mesma execução contra o espólio ou os herdeiros, devendo ser ajuizado novo processo após a identificação dos sucessores. – Para a Primeira Seção, se…
Repetitivo discute se protesto extrajudicial de dívida em programa de microcrédito interrompe prescrição – Repetitivo discute se protesto extrajudicial de dívida em programa de microcrédito interrompe prescrição – Read More
Repetitivo discute se protesto extrajudicial de dívida em programa de microcrédito interrompe prescrição – Repetitivo discute se protesto extrajudicial de dívida em programa de microcrédito interrompe prescrição – Read More
Audiência sobre advertência de glúten em embalagens de alimentos acontece nesta quarta (23); confira a programação – Audiência sobre advertência de glúten em embalagens de alimentos acontece nesta quarta (23); confira a programação – Read More
Audiência sobre advertência de glúten em embalagens de alimentos acontece nesta quarta (23); confira a programação – Audiência sobre advertência de glúten em embalagens de alimentos acontece nesta quarta (23); confira a programação – Read More
STJ Notícias destaca decisão sobre uso de milhas e pontos de programas de fidelidade para pagar dívidas – STJ Notícias destaca decisão sobre uso de milhas e pontos de programas de fidelidade para pagar dívidas – Read More
STJ Notícias destaca decisão sobre uso de milhas e pontos de programas de fidelidade para pagar dívidas – STJ Notícias destaca decisão sobre uso de milhas e pontos de programas de fidelidade para pagar dívidas – Read More
O Ministério da Fazenda reduziu de 2,3% para 2% a projeção de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2026. Para 2027, a estimativa também foi revisada para baixo, de 2,5% para 2,3%. As novas projeções constam do Boletim Macrofiscal…
O Ministério da Fazenda reduziu de 2,3% para 2% a projeção de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2026. Para 2027, a estimativa também foi revisada para baixo, de 2,5% para 2,3%. As novas projeções constam do Boletim Macrofiscal…