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STJ – Poupança usada como conta-corrente não afasta impenhorabilidade, define Corte Especial em repetitivo

Colegiado também confirmou impenhorabilidade de outros investimentos de até 40 salários mínimos usados para subsistência individual e da família, mas reiterou possibilidade de penhora de aplicações de alto risco. – Colegiado também confirmou impenhorabilidade de outros investimentos de até 40…

  • Equipe Portal Tolosca
  • 17/11/2026
  • Notícias da Justiça

STJ – Tribunal promove simpósio nacional sobre a relevância da questão federal no dia 14 de dezembro

Tribunal promove simpósio nacional sobre a relevância da questão federal no dia 14 de dezembro – Tribunal promove simpósio nacional sobre a relevância da questão federal no dia 14 de dezembro – Read More

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  • 17/11/2026
  • Notícias da Justiça

STJ – STJ Notícias aborda responsabilização de preso por tráfico de drogas dentro de presídio

STJ Notícias aborda responsabilização de preso por tráfico de drogas dentro de presídio – STJ Notícias aborda responsabilização de preso por tráfico de drogas dentro de presídio – Read More

  • Equipe Portal Tolosca
  • 17/11/2026
  • Notícias da Justiça

STJ – Informativo de Jurisprudência destaca uso de prompt injection em petições e cobertura de sensor de glicose

Informativo de Jurisprudência destaca uso de prompt injection em petições e cobertura de sensor de glicose – Informativo de Jurisprudência destaca uso de prompt injection em petições e cobertura de sensor de glicose – Read More

  • Equipe Portal Tolosca
  • 17/11/2026
RJ: polo petrolífero, Macaé voltará a receber voos comerciais – Agência Brasil
  • Diversos

RJ: polo petrolífero, Macaé voltará a receber voos comerciais – Agência Brasil

A cidade de Macaé, no Rio de Janeiro, voltará a receber voos comerciais em fevereiro de 2027. Considerado um dos principais polos da indústria do petróleo no país, o município terá voos conectando-o ao Aeroporto Internacional de São Paulo, em…

  • Equipe Portal Tolosca
  • 17/11/2026
Capobianco reforça responsabilidades de países na COP31 na Turquia – Agência Brasil
  • Diversos

Capobianco reforça responsabilidades de países na COP31 na Turquia – Agência Brasil

A menos de uma semana do fim da 31ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP31), em Antalya, na Turquia o ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, João Paulo Capobianco, destacou a responsabilidade dos países no…

  • Equipe Portal Tolosca
  • 17/11/2026
Dino decide que escala 5×2 será julgada de forma definitiva pelo STF – Agência Brasil
  • Diversos

Dino decide que escala 5×2 será julgada de forma definitiva pelo STF – Agência Brasil

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (17) que as ações que tratam das regras de transição para o início da escala de trabalho 5×2 serão julgadas de forma definitiva, ou seja, diretamente no mérito.…

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  • 17/11/2026
Bukele, de El Salvador, projeta poder no Caribe com operação no Haiti – Agência Brasil
  • Diversos

Bukele, de El Salvador, projeta poder no Caribe com operação no Haiti – Agência Brasil

Sob a justificativa de resgatar quatro soldados de El Salvador que teriam sido capturados por gangues do Haiti, o presidente Nayib Bukele tem projetado poder no Caribe com uma operação militar na ilha Hispaniola, que dura três semanas e conta…

  • Equipe Portal Tolosca
  • 17/11/2026
Durigan prevê impacto inicial da reforma tributária sobre inflação – Agência Brasil
  • Diversos

Durigan prevê impacto inicial da reforma tributária sobre inflação – Agência Brasil

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou, nesta terça-feira (17), que a implementação da reforma tributária pode gerar pequeno impacto inicial sobre a inflação. A observação foi em resposta à preocupação manifestada por senadores com uma eventual alta do índice. Segundo o ministro, esse…

  • Equipe Portal Tolosca
  • 17/11/2026
  • Notícias da Justiça

STJ – Sexta Turma afasta importunação sexual e confirma estupro de vulnerável contra vítima adulta incapaz de resistir à violência

Sexta Turma afasta importunação sexual e confirma estupro de vulnerável contra vítima adulta incapaz de resistir à violência – Sexta Turma afasta importunação sexual e confirma estupro de vulnerável contra vítima adulta incapaz de resistir à violência – Read More

  • Equipe Portal Tolosca
  • 17/11/2026
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