STJ – Tribunal não terá expediente no feriado de 7 de setembro
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STJ – MEC pode voltar a usar resultados do Enamed 2025 na supervisão de cursos de medicina
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STJ – Maria Marluce Caldas e Carlos Brandão completam um ano como ministros do STJ
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STJ – Informativo destaca legitimidade de associações em mandado de segurança coletivo e foro por prerrogativa
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STJ – Presidente Lula sanciona nova lei de custas da Justiça Federal e do STJ
Nova lei protege os mais vulneráveis, estabelece a cobrança proporcional das custas para causas de maior valor e transforma os recursos arrecadados em serviços para a sociedade. – Nova lei protege os mais vulneráveis, estabelece a cobrança proporcional das custas…
PF afirma que Castro recebeu adega, mansão e caviar para ajudar Refit – Agência Brasil
A Polícia Federal (PF) apontou em relatório que o ex-governador do Rio de Janeiro Cláudio Castro obteve diversas vantagens indevidas em troca da atuação de órgãos estaduais em favor da refinaria Refit, a antiga Refinaria de Manguinhos. O ex-chefe do…
Inscrições para disputar Conselho de Política Cultural vão até dia 22 – Agência Brasil
Interessados em concorrer a uma vaga no Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC) têm até o dia de 22 de setembro para se inscrever no processo. Os representantes da sociedade civil eleitos exercerão mandato de 2026 a 2029 e contribuirão para formulação,…
Sindicatos prometem pressionar Senado para votar 6×1 antes da eleição – Agência Brasil
As principais centrais sindicais do Brasil articulam pressionar os senadores em cada unidade da federação (UF) para antecipar a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que põe fim à escala de seis dias de trabalho por um de descanso e…
Presidente do STF diz que gravidade dos fatos não autoriza atalhos – Agência Brasil
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, garantiu, nesta sexta-feira (4), em Brasília, que será dentro da legalidade a resposta do Judiciário brasileiro aos fatos relacionados a supostas irregularidades na condução do caso do Banco Master e ao…
Rock in Rio começa nesta sexta com muitas novidades no Palco Mundo – Agência Brasil
O Rock in Rio 2026, considerado globalmente como um dos maiores festivais de música e patrimônio cultural imaterial do estado do Rio de Janeiro, começa nesta sexta-feira (4) com muitas atrações e atividades. Nesta edição, o Palco Mundo vai chamar atenção…