De acordo com a Sexta Turma, juiz deve adotar fundamentação específica apenas quando decidir não submeter o agressor a grupo de reeducação para pessoas que cometeram violência de gênero. – De acordo com a Sexta Turma, juiz deve adotar fundamentação…
Terceira Seção decidirá se preso que pede para visitante levar drogas ao presídio responde por tráfico – Terceira Seção decidirá se preso que pede para visitante levar drogas ao presídio responde por tráfico – Read More
Informativo destaca teses sobre manipulação de inteligência artificial para induzir resultados de julgamentos – Informativo destaca teses sobre manipulação de inteligência artificial para induzir resultados de julgamentos – Read More
Relator nega liberdade a ex-vereador de SP investigado por suposta ligação do PCC com empresas de ônibus – Relator nega liberdade a ex-vereador de SP investigado por suposta ligação do PCC com empresas de ônibus – Read More
STJ estabelece novos critérios para cobrança de custas judiciais – STJ estabelece novos critérios para cobrança de custas judiciais – Read More
O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), do Ministério da Educação (MEC), ofertará, em outubro, 1.580 vagas gratuitas em cursos de qualificação profissional relacionados ao meio ambiente, à sustentabilidade e bioeconomia. Os 11 cursos técnicos disponíveis…
O Conselho Superior do Ministério Público Federal (MPF) tem três votos para rejeitar um pedido pelo afastamento do procurador-geral da República, Paulo Gonet, das investigações sobre o caso Master. Prevalece até o momento a posição do relator, o subprocurador-geral da República…
A 16ª edição da Festa Literária das Periferias vai até domingo (27) no centro do Rio de Janeiro. A programação é realizada na Praça Tiradentes e no Teatro Carlos Gomes. Este ano, o tema do festival é As Filhas das…
Os investimentos no Tesouro Direto somaram R$ 15 bilhões em agosto, o maior valor da série histórica do programa. No período, foram realizados 1,32 milhão de operações. Os resgates e vencimentos totalizaram R$ 17,22 bilhões, resultando em captação líquida negativa…
O Ministério da Educação (MEC) contabilizou que mais de 10 mil professores foram selecionados em editais públicos que utilizam a nota da primeira edição da Prova Nacional Docente (PND). O exame tem o objetivo de auxiliar estados e municípios a…