Sob o rito da relevância, teses buscam atender regra legal de avaliação do imóvel desapropriado e preço justo tanto para o Estado quanto para o particular. Decisão tem impacto em quase 100 mil processos sobre desapropriações em trâmite na Justiça.…
Condenado por crimes da Operação Condor cumprirá pena no Brasil; prisão perpétua é convertida em pena de 30 anos – Condenado por crimes da Operação Condor cumprirá pena no Brasil; prisão perpétua é convertida em pena de 30 anos –…
Reajuste em seguro de vida em grupo e dano por violação de direito autoral são destaques em Informativo – Reajuste em seguro de vida em grupo e dano por violação de direito autoral são destaques em Informativo – Read More
Entre os brasileiros que compareceram neste domingo (25) às urnas no segundo turno das Eleições de 2026, 64.256.232 escolheram o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O total representa 10,3 milhões de votos a mais que os que Lula recebeu no primeiro…
Sete ocorrências foram registradas pela Polícia Militar durante o segundo turno das eleições até o meio-dia deste domingo (25). Cinco pessoas foram presas. Entre os casos atendidos estão três ocorrências na capital, além de uma em São Caetano do Sul,…
Os eleitores das cidades paulistas de Macedônia, Martinópolis e Narandiba foram às urnas ontem (25) não somente para votar no novo presidente da República, mas também para eleger seus novos prefeitos. Segundo o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP),…
As abstenções nas eleições gerais de 2026 caíram de 33.469.244 no primeiro turno, para 30.509.005 de eleitores no segundo turno, diferença de mais de 2,9 milhões de pessoas. Em termos percentuais, no primeiro turno 21,08% dos eleitores aptos a votar…
Os micro e pequenos empresários precisam ficar atentos. Acaba nesta sexta-feira (30) o prazo para a escolha do regime tributário que entrará em vigor em janeiro, com a reforma tributária. Os negócios que desejarem recolher o Imposto sobre Bens e…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, declarou neste domingo (25) que a vontade manifestada pelos eleitores nas urnas deve ser respeitada. A manifestação de Fachin foi divulgada após a confirmação de que o presidente Luiz Inácio…
Os líderes do Congresso Nacional fizeram um pronunciamento conjunto à imprensa, na noite deste domingo (25), em Brasília, para saudar a reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Para o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, a eleição…