O Congresso Nacional promulgou, nesta sexta-feira (16), a Emenda Constitucional nº 140 de 2026, que cria regras específicas para aposentadoria diferenciada dos agentes comunitários de saúde (ACS) e dos agentes de combate às endemias (ACE). A emenda fixa requisitos diferenciados…
O Ministério da Saúde vem monitorando os impactos das queimadas na saúde dos amazonenses e sobre o Sistema Único de Saúde (SUS) na região. A medida ocorre depois que o governo do Amazonas decretou situação de emergência em 36 municípios,…
Manaus voltou a registrar a pior qualidade do ar entre as capitais brasileiras na manhã desta sexta-feira (16) por causa da fumaça provocada por queimadas. Por volta das seis horas da manhã, a plataforma internacional IQAir registrou índice de qualidade do ar de…
O ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou nesta sexta-feira (16) pedido da campanha do candidato a presidente Flávio Bolsonaro (PL) para barrar publicações nas redes socais de 54 dirigentes de sindicatos, entidades estudantis e movimentos…
O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), quebrou o protocolo, nesta sexta-feira (16), durante a promulgação da emenda constitucional que acabou com a escala 6×1 no Brasil ao convidar o senador Paulo Paim (PT-RS) (esquerda na foto em…
Para o colegiado, o CPC/2015 é claro ao prever que a gratuidade não afasta a responsabilidade do beneficiário pelas despesas processuais e pelos honorários, apenas suspendendo a exigência do pagamento enquanto durar o benefício. – Para o colegiado, o CPC/2015…
Desconsideração da personalidade jurídica exige prova de abuso, define Segunda Seção – Desconsideração da personalidade jurídica exige prova de abuso, define Segunda Seção – Read More
9º Seminário Jurídico de Seguros debateu novo marco legal e segurança jurídica no STJ – 9º Seminário Jurídico de Seguros debateu novo marco legal e segurança jurídica no STJ – Read More
Mantida decisão que determinou a exoneração de 20% dos comissionados da Secretaria de Cultura do Rio – Mantida decisão que determinou a exoneração de 20% dos comissionados da Secretaria de Cultura do Rio – Read More
O dólar subiu cerca de 1% e fechou próximo de R$ 5,09 nesta quinta-feira (15), enquanto a Bolsa brasileira recuou também em torno de 1%, aos 204 mil pontos. O mercado teve um dia de cautela, com investidores atentos ao…