Colegiado também considerou abusiva cláusula que previa a perda da proteção se o associado abandonasse o local do acidente. Caso envolveu cobertura garantida por associação de proteção veicular, não contrato tradicional de seguro. – Colegiado também considerou abusiva cláusula que…
Repetitivo: redução de multa por dificultar fiscalização de cargas não atinge infrações anteriores à nova norma da ANTT – Repetitivo: redução de multa por dificultar fiscalização de cargas não atinge infrações anteriores à nova norma da ANTT – Read More
STJ sedia XXIII Cúpula Judicial Ibero-Americana sobre inteligência artificial e Justiça – STJ sedia XXIII Cúpula Judicial Ibero-Americana sobre inteligência artificial e Justiça – Read More
STJ e CJF lamentam o falecimento do ministro aposentado Demócrito Ramos Reinaldo – STJ e CJF lamentam o falecimento do ministro aposentado Demócrito Ramos Reinaldo – Read More
O presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, afirmou nesta quarta-feira (14) que “uma exploração em grande escala de petróleo, gás e minerais” está prestes a começar na Groenlândia — uma declaração polêmica sobre um território que tem resistido aos…
A Câmara Brasileira do Livro (CBL) anunciou, nesta quarta-feira (14), os finalistas de cada categoria da 68ª edição do Prêmio Jabuti. A cerimônia de entrega dos prêmios será realizada em 27 de outubro, na Sala São Paulo, em evento para…
Revelar uma Europa negra, apagada das narrativas oficiais, é o que propõe o autor luso-cabo-verdiano Joaquim Arena, que revisita a presença de africanos e seus descendentes no continente europeu por meio do livro Debaixo da nossa pele (2017). A partir…
O ministro Marco Aurélio Bellizze, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deu nesta terça-feira (13) 24 horas para que o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) e o senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ) removam um vídeo que mostra crianças criticando…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira (14) o decreto que regulamenta o Marco Legal da Indústria de Jogos Eletrônicos, sancionado em 2024. A medida estabelece diretrizes para fortalecer o setor por meio de ações voltadas à produção…
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (13) confirmar decisões individuais de ministros da Corte que determinaram a retirada de postagens falsas nas redes sociais contra os candidatos à Presidência da República Luiz Inácio Lula da Silva…