Uma minuta de resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) prevê que canais de WhatsApp com teor político e mais de 200 mil seguidores sejam desativados nas 48 horas anteriores e 24 horas posteriores ao segundo turno da eleição, marcado para…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, afirmou nesta quarta-feira (21) que o Estado Democrático de Direito exige “lealdade às regras do jogo, inclusive por parte de quem perde”. O ministro discursou na abertura de um seminário realizado…
O Ministério da Fazenda anunciou nesta quarta-feira (21) medidas para assegurar a aplicação da imunidade tributária prevista na Constituição nas importações para projetos de universidades públicas, institutos federais e instituições públicas de ciência, tecnologia e inovação. De acordo com o…
Com o aumento da demanda de atendimento em saúde em razão dos incêndios florestais na região, começou a funcionar em Manaus uma base regional da Força Nacional do SUS. Segundo a última atualização da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas, desde que…
Mudanças recentes no calendário vacinal dos Estados Unidos, impulsionadas por discursos antivacinação do governo Donald Trump, ajudam a explicar por que o país está passando pelo pior surto de sarampo em mais de três décadas. Mais de 4,4 mil casos…
Colegiado estabeleceu diferenças entre o namoro qualificado e a união estável, reforçando a necessidade, na união estável, da comprovação de intenção atual de constituir família. – Colegiado estabeleceu diferenças entre o namoro qualificado e a união estável, reforçando a necessidade,…
União não paga honorários de sucumbência se for vencida em ação civil pública, confirma STJ em repetitivo – União não paga honorários de sucumbência se for vencida em ação civil pública, confirma STJ em repetitivo – Read More
Podcast STJ No Seu Dia discute direito de regresso nas obrigações solidárias e pagamento parcial da dívida – Podcast STJ No Seu Dia discute direito de regresso nas obrigações solidárias e pagamento parcial da dívida – Read More
Na paisagem rural da comunidade maranhense de Ludovico, cidade de Lago do Junco a 300 quilômetros de São Luís, a quebradeira de coco babaçu Maria Alaídes Alves de Souza, de 71 anos, caminhou 600 metros para votar no primeiro turno…
O Brasil emitiu, em 2025, 1,41 bilhão de toneladas líquidas de CO2 equivalente (GtCO2e) em gases do efeito estufa. O valor significa uma redução de 9% em relação aos 1,489 bilhão de toneladas líquidos de gás carbônico equivalente emitidos em…