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STJ – Terceira Turma mantém separação obrigatória em união estável de maior de 70 anos extinta antes de tese do STF

Para o colegiado, a falta de inventário e partilha de bens de um casamento anterior, quando o viúvo ou a viúva tem filhos do cônjuge falecido, justifica a aplicação à nova união do regime da separação obrigatória de bens enquanto…

  • Equipe Portal Tolosca
  • 19/11/2026
  • Notícias da Justiça

STJ – Rádio Decidendi: precedente sobre tributação de benefícios fiscais de ICMS é tema do podcast

Rádio Decidendi: precedente sobre tributação de benefícios fiscais de ICMS é tema do podcast – Rádio Decidendi: precedente sobre tributação de benefícios fiscais de ICMS é tema do podcast – Read More

  • Equipe Portal Tolosca
  • 19/11/2026
  • Notícias da Justiça

STJ – Dia da Consciência Negra: o que o STJ tem feito para transformar a pauta racial em prática diária

Dia da Consciência Negra: o que o STJ tem feito para transformar a pauta racial em prática diária – Dia da Consciência Negra: o que o STJ tem feito para transformar a pauta racial em prática diária – Read More

  • Equipe Portal Tolosca
  • 19/11/2026
  • Notícias da Justiça

STJ – Missões da Justiça e Cidadania reúne mais de 40 instituições para ampliar acesso a serviços públicos no RS

Missões da Justiça e Cidadania reúne mais de 40 instituições para ampliar acesso a serviços públicos no RS – Missões da Justiça e Cidadania reúne mais de 40 instituições para ampliar acesso a serviços públicos no RS – Read More

  • Equipe Portal Tolosca
  • 19/11/2026
  • Notícias da Justiça

STJ – Ministro Mauro Campbell recebe a medalha Ordem do Mérito Grão-Colar

Ministro Mauro Campbell recebe a medalha Ordem do Mérito Grão-Colar – Ministro Mauro Campbell recebe a medalha Ordem do Mérito Grão-Colar – Read More

  • Equipe Portal Tolosca
  • 19/11/2026
Uso de drones em guerra interna da Colômbia cresce 132% sob Espriella – Agência Brasil
  • Diversos

Uso de drones em guerra interna da Colômbia cresce 132% sob Espriella – Agência Brasil

O uso de drones por grupos paramilitares e de narcotraficantes na guerra interna da Colômbia cresceu 132% nos primeiros 100 dias de governo do ultradireitista Abelardo de La Espriella. A cada 20 horas, ocorre um ataque com drone no país…

  • Equipe Portal Tolosca
  • 19/11/2026
Busto de Dandara é inaugurado em Padre Miguel no Rio de Janeiro – Agência Brasil
  • Diversos

Busto de Dandara é inaugurado em Padre Miguel no Rio de Janeiro – Agência Brasil

Na véspera do Dia da Consciência Negra, um busto da líder quilombola Dandara foi inaugurado nesta quinta-feira (19) na Praça RC1, em Padre Miguel, na zona oeste do Rio de Janeiro. Ela está a cerca de 200 metros do busto…

  • Equipe Portal Tolosca
  • 19/11/2026
Lula: transporte gratuito no fim de semana complementaria escala 5×2 – Agência Brasil
  • Diversos

Lula: transporte gratuito no fim de semana complementaria escala 5×2 – Agência Brasil

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou nesta quinta-feira (19) que o governo federal vai defender a gratuidade no transporte público aos fins de semana, em todo o Brasil, para assegurar que os trabalhadores possam aproveitar as duas…

  • Equipe Portal Tolosca
  • 19/11/2026
Mapas do caminho ainda podem voltar à decisão final da COP31 – Agência Brasil
  • Diversos

Mapas do caminho ainda podem voltar à decisão final da COP31 – Agência Brasil

No início da tarde desta quinta-feira (19), no horário de Brasília, os integrantes da delegação brasileira na 31ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP31) se reuniam, em Antália (Turquia), a fim de apresentar a estratégia para inserir de…

  • Equipe Portal Tolosca
  • 19/11/2026
Temporada de réveillon do Rio começa antes do Natal e vai até dia 3 – Agência Brasil
  • Diversos

Temporada de réveillon do Rio começa antes do Natal e vai até dia 3 – Agência Brasil

Em 2026, a virada do ano do Rio de Janeiro vai começar no Natal. A temporada de celebração do réveillon terá início em 23 de dezembro e segue com atrações até 3 de janeiro de 2027.   A principal novidade é um show…

  • Equipe Portal Tolosca
  • 19/11/2026
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