Para a Terceira Turma, situação de hipervulnerabilidade da pessoa idosa afasta necessidade de comprovação de que beneficiária excluída do plano tenha sofrido abalos pela falta de custeio de tratamento pela operadora. – Para a Terceira Turma, situação de hipervulnerabilidade da…
Falta de análise de provas favoráveis à defesa leva STJ a restabelecer a absolvição de réu condenado por estupro – Falta de análise de provas favoráveis à defesa leva STJ a restabelecer a absolvição de réu condenado por estupro –…
Podcast STJ No Seu Dia debate contratos de proteção patrimonial mutualista – Podcast STJ No Seu Dia debate contratos de proteção patrimonial mutualista – Read More
Trabalho, estudo, leitura e amamentação: reportagem especial mostra como o STJ aplica a remição de pena – Trabalho, estudo, leitura e amamentação: reportagem especial mostra como o STJ aplica a remição de pena – Read More
REJuriSTJ recebe artigos científicos até 10 de novembro – REJuriSTJ recebe artigos científicos até 10 de novembro – Read More
O desempenho do varejo alimentar apresentou alta de 6,5% no Brasil na semana entre os dias 05 a 11 de outubro de 2026, em relação ao mesmo período no ano anterior. As vendas de alimentos continuaram crescendo na semana seguinte,…
A Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) manifestou-se contra a aplicação de sanções à campanha do presidente reeleito Luiz Inácio Lula da Silva pelo desfile em sua homenagem realizado no carnaval deste ano pela escola Acadêmicos de Niterói. Para o vice-procurador-geral-eleitoral, Alexandre Espinosa Bravo Barbosa,…
O Comitê de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados dos Estados Unidos criticou a decisão do governo de Donald Trump de conceder visto ao senador brasileiro Flávio Bolsonaro (PL-RJ). Nas redes sociais, o comitê, ligado aos democratas, fez um comparativo entre…
O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta quarta-feira (28) prazo de dez dias para Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestar sobre o pedido de revisão criminal protocolado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro. Na petição, protocolada no…
A Polícia Federal (PF) informou, nesta quarta-feira (28), que está investigando as circunstâncias da fuga do senador Flávio Bolsonaro do Brasil. O senador desobedeceu decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que o proibiu de deixar o país…