STJ – Ministro Og Fernandes participa de sua última sessão na Corte Especial
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STJ – Operação Faroeste: STJ condena mais uma desembargadora do TJBA e cassa aposentadoria
Desembargadora aposentada Sandra Inês Azevedo foi condenada pela Corte Especial à pena de 14 anos e 20 dias de prisão. Ela é a segunda integrante do TJBA a receber condenação pelo colegiado. – Desembargadora aposentada Sandra Inês Azevedo foi condenada…
Entidades da indústria e do comércio recorrem ao STF contra fim da 6×1 – Agência Brasil
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) ingressaram nesta quarta-feira (4) com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender o fim da escala de trabalho 6×1. Na…
Pará registra maior exploração madeireira dos últimos cinco anos – Agência Brasil
O estado do Pará registrou 60.664 hectares de exploração madeireira entre agosto de 2024 e julho de 2025, a maior área desde o ciclo 2019-2020. Além disso, o resultado representa um aumento de mais de 40% em relação ao ciclo…
Anatel publica novas regras para prevenir fraudes por meio de SMS – Agência Brasil
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (4) novas regras para ampliar a segurança dos usuários de telefonia móvel e dificultar a aplicação de golpes por meio de mensagens de texto (SMS).…
SUS e Einstein desenvolvem IA para identificação de doenças de pele – Agência Brasil
Uma parceria entre o Ministério da Saúde e o Einstein Hospital Israelita desenvolveu um sistema com inteligência artificial para apoiar profissionais de saúde pública na triagem e identificação de doenças de pele. A iniciativa, chamada CUTIS-AI, utiliza como base imagens…
Alcolumbre retira maioridade penal da pauta e vai aguardar Câmara – Agência Brasil
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), retirou da pauta desta quarta-feira (4) a proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal de 18 anos para 16 anos. Alcolumbre disse que atendeu a um pedido do presidente…
STJ – Ex-cônjuge que mora com os filhos no imóvel do outro não precisa pagar aluguel
Para a Terceira Turma, apesar da incomunicabilidade do bem adquirido antes do casamento, a presença dos filhos do casal no imóvel beneficia a ambos os pais e garante moradia digna para a prole. – Para a Terceira Turma, apesar da…
STJ – STJ fixa critérios para honorários por habilitação e impugnação de crédito em recuperação ou falência
STJ fixa critérios para honorários por habilitação e impugnação de crédito em recuperação ou falência – STJ fixa critérios para honorários por habilitação e impugnação de crédito em recuperação ou falência – Read More
STJ – Informativo destaca cláusulas abusivas em operações de proteção patrimonial mutualista
Informativo destaca cláusulas abusivas em operações de proteção patrimonial mutualista – Informativo destaca cláusulas abusivas em operações de proteção patrimonial mutualista – Read More