Ao fixar indenização por danos morais, Terceira Turma destacou que ex-presidente do Coritiba deu entrevista comparando ao fascismo a proibição de ingresso de sua torcida no estádio do rival com adereços característicos do time. – Ao fixar indenização por danos…
Relevância: STJ discute se empresa com atividade secundária de transporte de carga pode creditar ICMS sobre combustível – Relevância: STJ discute se empresa com atividade secundária de transporte de carga pode creditar ICMS sobre combustível – Read More
STJ sedia lançamento do livro do ministro Og Fernandes sobre a história do STF nesta terça (10) – STJ sedia lançamento do livro do ministro Og Fernandes sobre a história do STF nesta terça (10) – Read More
STJ Notícias destaca decisão sobre moradia dos filhos após a separação dos pais – STJ Notícias destaca decisão sobre moradia dos filhos após a separação dos pais – Read More
Ministros representam Enfam e STJ em conferência sobre formação de juízes na França – Ministros representam Enfam e STJ em conferência sobre formação de juízes na França – Read More
Movimentos sociais e sindicais publicaram um manifesto criticando a proposta do mercado financeiro de corte de gastos como forma de equilibrar as contas públicas. As entidades pedem uma política fiscal que “garanta direitos, enfrente privilégios e distribua riqueza”. “No dia…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva está na cidade de Antália, na Turquia, onde participará da abertura da 31ª Conferência sobre Mudança do Clima (COP31) a partir de amanhã (11). O presidente e a comitiva chegaram na noite de ontem (9),…
Os brasileiros ainda não sacaram R$ 6,03 bilhões em recursos esquecidos em instituições financeiras, informou hoje o Banco Central. O valor disponível para resgate aumentou em relação ao levantamento anterior, quando havia cerca de R$ 5,8 bilhões à espera de…
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou nesta terça-feira (10) a apreensão de suplementos alimentares divulgados e vendidos de maneira irregular no país. A resolução foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Em nota, a agência informou que…
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) republicou o edital 300/2026 de classificação de candidatos aprovados para preencher as vagas que sobraram da segunda edição do Concurso Público Nacional Unificado (CNU 2), aplicado em 2025. A lista de…