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STJ – Sexta Turma afasta importunação sexual e confirma estupro de vulnerável contra vítima adulta incapaz de resistir à violência

Sexta Turma afasta importunação sexual e confirma estupro de vulnerável contra vítima adulta incapaz de resistir à violência – Sexta Turma afasta importunação sexual e confirma estupro de vulnerável contra vítima adulta incapaz de resistir à violência – Read More

  • Equipe Portal Tolosca
  • 17/11/2026
  • Notícias da Justiça

STJ – Missões da Justiça e Cidadania chega ao interior do RS nesta terça-feira (17)

Missões da Justiça e Cidadania chega ao interior do RS nesta terça-feira (17) – Missões da Justiça e Cidadania chega ao interior do RS nesta terça-feira (17) – Read More

  • Equipe Portal Tolosca
  • 17/11/2026
CDH do Senado pede federalização do desaparecimento de crianças no MA – Agência Brasil
  • Diversos

CDH do Senado pede federalização do desaparecimento de crianças no MA – Agência Brasil

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado vai pedir a federalização das investigações sobre o desaparecimento de duas crianças, em 4 de janeiro de 2026, no quilombo São Sebastião dos Pretos, em Bacabal, no Maranhão. A informação foi dada por…

  • Equipe Portal Tolosca
  • 17/11/2026
Regulação de big techs pode reduzir custos em até R$ 50 bilhões – Agência Brasil
  • Diversos

Regulação de big techs pode reduzir custos em até R$ 50 bilhões – Agência Brasil

A regulação concorrencial das big techs, grandes plataformas digitais, pode gerar uma redução de custos entre R$ 15,3 bilhões e R$ 50,6 bilhões por ano no Brasil, segundo estudo da Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda divulgado nesta…

  • Equipe Portal Tolosca
  • 17/11/2026
Dólar sobe para R$ 5,77 e fecha no maior valor desde abril de 2025 – Agência Brasil
  • Diversos

Dólar sobe para R$ 5,77 e fecha no maior valor desde abril de 2025 – Agência Brasil

O mercado financeiro brasileiro teve uma segunda-feira (16) de forte pressão sobre os ativos. O dólar subiu mais de 2%, aproximou-se de R$ 5,80 e fechou no maior nível em cerca de um ano e meio. Na bolsa, o Ibovespa…

  • Equipe Portal Tolosca
  • 17/11/2026
Brasil assina na COP31 pacto global por IA sustentável e empregos – Agência Brasil
  • Diversos

Brasil assina na COP31 pacto global por IA sustentável e empregos – Agência Brasil

O Brasil aderiu, nesta segunda-feira (16), durante a COP31, em Antália, na Turquia, a um compromisso internacional para promover o desenvolvimento sustentável da inteligência artificial (IA). O acordo busca equilibrar inovação tecnológica, preservação ambiental e proteção dos empregos diante dos…

  • Equipe Portal Tolosca
  • 17/11/2026
Famílias de 14 vítimas da ditadura têm nova certidão de óbito no RS – Agência Brasil
  • Diversos

Famílias de 14 vítimas da ditadura têm nova certidão de óbito no RS – Agência Brasil

“Para nós, familiares, isso é uma grande conquista”, disse, nesta segunda-feira (16), a ativista Suzana Lisboa. As mãos que erguiam a foto do marido, o catarinense Luiz Eurico Tejera Lisboa, assassinado em 1972, aos 24 anos de idade, receberam, em…

  • Equipe Portal Tolosca
  • 17/11/2026
  • Notícias da Justiça

STJ – Primeira Turma reconhece dano moral coletivo presumido por degradação de patrimônio tombado até tutela de urgência

No julgamento, colegiado aplicou o conceito dos danos interinos ao apontar que a reparação do patrimônio protegido durou anos e só ocorreu após decisão cautelar da Justiça. – No julgamento, colegiado aplicou o conceito dos danos interinos ao apontar que…

  • Equipe Portal Tolosca
  • 16/11/2026
  • Notícias da Justiça

STJ – Em repetitivo, STJ afasta restituição de PIS e Cofins a varejistas de cigarros e cigarrilhas

Em repetitivo, STJ afasta restituição de PIS e Cofins a varejistas de cigarros e cigarrilhas – Em repetitivo, STJ afasta restituição de PIS e Cofins a varejistas de cigarros e cigarrilhas – Read More

  • Equipe Portal Tolosca
  • 16/11/2026
  • Notícias da Justiça

STJ – Informativo destaca legitimidade do MP em ação civil pública e exigência de farmacêutico em drogarias

Informativo destaca legitimidade do MP em ação civil pública e exigência de farmacêutico em drogarias – Informativo destaca legitimidade do MP em ação civil pública e exigência de farmacêutico em drogarias – Read More

  • Equipe Portal Tolosca
  • 16/11/2026
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