Para a Quarta Turma, mudança do registro envolve direito indisponível que não pode ser afetado por acordo sem que tenha havido análise de provas e investigação sobre relação socioafetiva. – Para a Quarta Turma, mudança do registro envolve direito indisponível…
Débitos condominiais anteriores à recuperação judicial são créditos extraconcursais – Débitos condominiais anteriores à recuperação judicial são créditos extraconcursais – Read More
Nancy Andrighi completa 50 anos de magistratura e 27 anos como ministra do STJ – Nancy Andrighi completa 50 anos de magistratura e 27 anos como ministra do STJ – Read More
STJ Notícias destaca as primeiras condenações no âmbito da Operação Faroeste – STJ Notícias destaca as primeiras condenações no âmbito da Operação Faroeste – Read More
Programa Esperança Garcia: doe livros e espalhe conhecimento – Programa Esperança Garcia: doe livros e espalhe conhecimento – Read More
O Ministério Público do Trabalho (MPT) recebeu 1.937 denúncias de assédio eleitoral até essa segunda-feira (26), dia seguinte ao segundo turno das eleições. Desse total, 946 ocorreram entre o primeiro e o segundo turnos. O assédio eleitoral no trabalho é…
Os participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026 já podem conferir os locais onde farão as prova nos domingos 8 e 15 de novembro. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) disponibilizou, nesta terça-feira…
A Justiça da Itália adiou para 24 de novembro o julgamento sobre a extradição para o Brasil da deputada cassada Carla Zambelli, no caso em que ela foi condenada por porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal. Em…
A Anistia Internacional informou que vai denunciar o presidente argentino, Javier Milei, à Organização das Nações Unidas (ONU) e à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) por hostilidade a jornalistas. Na última semana, Milei xingou os profissionais que fizeram…
Cerca de 7 milhões de israelenses vão às urnas, nesta terça-feira (27), pela primeira vez desde o ataque do Hamas de 7 de outubro de 2023. Entre os favoritos para assumir o governo, estão três partidos liderados por candidatos considerados…