A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) o reconhecimento da legalidade do decreto que permite o reajuste para os benefícios do programa Bolsa Família. O reajuste foi anunciado nesta quinta-feira (17) pelo governo federal. O benefício…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (18) reconhecer a validade do decreto que permite o reajuste para os benefícios do programa Bolsa Família. Mendes atendeu ao pedido da Advocacia-Geral da União (AGU). Notícias relacionadas:…
A Justiça do Rio de Janeiro aumentou para R$ 35 mil o valor que a Uerj, a Universidade do Estado do Rio de Janeiro, terá que pagar de indenização individual a três estudantes, por danos morais decorrentes de discriminação racial.…
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou por unanimidade o recurso do ex-deputado Eduardo Bolsonaro contra a condenação a quatro anos e dois meses anos de prisão no processo do tarifaço. O placar da votação foi de 4 votos a 0.…
A agenda dos presidenciáveis nesta sexta-feira (18) incluiu debates ao vivo, sabatinas e entrevistas para veículos de comunicação, além de visitas a feiras, projeto social e encontro com representantes do setor industrial. >> Veja como foi o dia dos candidatos a…
Colegiado reconheceu que, ao longo da união estável e mesmo após o fim da relação, os dois tutores prestaram assistência material e afetiva ao animal de estimação, não havendo motivo para afastar o sistema de custódia compartilhada. – Colegiado reconheceu…
Provedor deve desvincular nome de pessoa de resultados desabonadores em buscas na internet – Provedor deve desvincular nome de pessoa de resultados desabonadores em buscas na internet – Read More
Tribunal mantém condenação de ex-deputada Flordelis a 50 anos de prisão e anulação de júri que absolveu outros três réus – Tribunal mantém condenação de ex-deputada Flordelis a 50 anos de prisão e anulação de júri que absolveu outros três…
XXXIII Jornada Latino-Americana de Direito Tributário termina com consenso sobre cooperação jurídica – XXXIII Jornada Latino-Americana de Direito Tributário termina com consenso sobre cooperação jurídica – Read More
O rendimento médio do trabalhador com deficiência (R$ 2.053) representava cerca de 70% do rendimento médio daqueles sem deficiência (R$ 2.890), segundo dados do Censo 2022, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgados nesta sexta-feira (18). “Em todos…