Para o colegiado, embora a Lei Antiterrorismo exija que o crime tenha sido praticado por razões xenofóbicas ou discriminatórias, a existência de interesse econômico como motivação principal ou conjunta não afasta a configuração do delito. – Para o colegiado, embora…
Primeira Turma mantém ação de improbidade contra servidor após reversão da demissão em PAD – Primeira Turma mantém ação de improbidade contra servidor após reversão da demissão em PAD – Read More
Podcast STJ No Seu Dia aborda direito de retenção por benfeitorias em contratos de locação – Podcast STJ No Seu Dia aborda direito de retenção por benfeitorias em contratos de locação – Read More
Com o novo fluxo, presidente do STJ seguirá como relator do agravo e participará de sessão virtual especial da Segunda Seção. Medida leva em consideração o alto índice de manutenção das decisões da Presidência. – Com o novo fluxo, presidente…
O vice-presidente da Bolívia, Edmand Lara, afirmou nesta quinta-feira (2) que o governo do presidente Rodrigo Paz – de quem se afastou politicamente no início do mandato –, deve forjar um processo falso para justificar sua prisão, acrescentando que teme…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, baixou nesta sexta-feira (2), uma resolução para evitar o direcionamento de processos para ministros específicos da Corte. A partir de agora, as petições que forem apresentadas em processos que estão em…
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta sexta-feira (2) prazo de 72 horas para a Advocacia-Geral da União (AGU) apresentar manifestação sobre as petições nas quais o setor de bets defende a retomada das apostas online.…
O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) adotará um monitoramento preventivo, da 0h deste sábado (3) até as 7h de segunda-feira (5), para garantir que não haja interrupções no fornecimento de energia elétrica durante o Primeiro Turno das Eleições 2026, marcado para…
Os indicadores de equidade racial avançaram no Brasil nos últimos dois anos. É o que aponta o Diagnóstico Equidade 2026 divulgado este mês pelo Ministério da Educação (MEC). O relatório mediu dados relacionados à Política Nacional de Equidade, Educação para…
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) suspendeu o porte de arma do deputado estadual e candidato à reeleição Alexandre Knoploch (PL) até 5 de outubro, após o primeiro turno das eleições. A decisão foi tomada após uma…