Cooperação do Judiciário e uso da IA são temas em destaque na abertura da XXIII Cúpula Judicial Ibero-Americana – Cooperação do Judiciário e uso da IA são temas em destaque na abertura da XXIII Cúpula Judicial Ibero-Americana – Read More
STJ afasta servidores suspeitos de irregularidades e terá programa de confiança digital para mitigar novos riscos – STJ afasta servidores suspeitos de irregularidades e terá programa de confiança digital para mitigar novos riscos – Read More
Os aquicultores que cultivam peixe, crustáceos, moluscos, algas e outros seres vivos em ambientes controlados – como tanques e áreas delimitadas em rios e no mar –, terão novas regras de licenciamento ambiental a partir de abril de 2027. Uma…
A organização do Prêmio TV Brasil Petrobras Para Elas anunciou, nesta segunda-feira (19), as finalistas da categoria Jogadora Revelação da temporada 2026. As candidatas são a meio-campista Kaylane, do Flamengo; e as atacantes Evelin Bonifácio, do Santos, e Isa, do…
O ministro do Supremo Tribunal Federal Cristiano Zanin pediu nesta segunda-feira (19) a manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) e da Advocacia-Geral da União (AGU) sobre a ação que pede a realização de segundo turno para governador do estado do…
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) confirmou o registro de um foco da doença de Newcastle em um estabelecimento de avicultura comercial de corte de perus no município de Nova Itaberaba, em Santa Catarina. A existência do foco foi…
A equipe econômica pretende remanejar cerca de R$ 20 bilhões no Orçamento de 2027 para acomodar medidas de estímulo econômico anunciadas recentemente, informou nesta segunda-feira (19) o Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO). Em nota oficial, a pasta destacou que…
Estado deve pagar honorários no período em que consumidor foi dispensado de recolher Tust e Tusd no ICMS – Estado deve pagar honorários no período em que consumidor foi dispensado de recolher Tust e Tusd no ICMS – Read More
Repetitivo vai definir exigência de previsão expressa da taxa diária de juros em contrato bancário – Repetitivo vai definir exigência de previsão expressa da taxa diária de juros em contrato bancário – Read More
Informativo destaca responsabilidade de clube visitante por danos ao patrimônio e apreensão de munição isolada – Informativo destaca responsabilidade de clube visitante por danos ao patrimônio e apreensão de munição isolada – Read More