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  • Notícias da Justiça

STJ – Primeira Turma reconhece dano moral coletivo presumido por degradação de patrimônio tombado até tutela de urgência

No julgamento, colegiado aplicou o conceito dos danos interinos ao apontar que a reparação do patrimônio protegido durou anos e só ocorreu após decisão cautelar da Justiça. – No julgamento, colegiado aplicou o conceito dos danos interinos ao apontar que…

  • Equipe Portal Tolosca
  • 16/11/2026
  • Notícias da Justiça

STJ – Em repetitivo, STJ afasta restituição de PIS e Cofins a varejistas de cigarros e cigarrilhas

Em repetitivo, STJ afasta restituição de PIS e Cofins a varejistas de cigarros e cigarrilhas – Em repetitivo, STJ afasta restituição de PIS e Cofins a varejistas de cigarros e cigarrilhas – Read More

  • Equipe Portal Tolosca
  • 16/11/2026
  • Notícias da Justiça

STJ – Informativo destaca legitimidade do MP em ação civil pública e exigência de farmacêutico em drogarias

Informativo destaca legitimidade do MP em ação civil pública e exigência de farmacêutico em drogarias – Informativo destaca legitimidade do MP em ação civil pública e exigência de farmacêutico em drogarias – Read More

  • Equipe Portal Tolosca
  • 16/11/2026
  • Notícias da Justiça

STJ – Calendário 2027 do STJ e CJF destaca decisões marcantes que mudaram a vida de brasileiros

Calendário 2027 do STJ e CJF destaca decisões marcantes que mudaram a vida de brasileiros – Calendário 2027 do STJ e CJF destaca decisões marcantes que mudaram a vida de brasileiros – Read More

  • Equipe Portal Tolosca
  • 16/11/2026
  • Notícias da Justiça

STJ – II Jornada pela Equidade Racial está com inscrições abertas

II Jornada pela Equidade Racial está com inscrições abertas – II Jornada pela Equidade Racial está com inscrições abertas – Read More

  • Equipe Portal Tolosca
  • 16/11/2026
Operação Fronteira apreende R$ 581 mi em produtos ilegais e drogas – Agência Brasil
  • Diversos

Operação Fronteira apreende R$ 581 mi em produtos ilegais e drogas – Agência Brasil

A Receita Federal, em conjunto com órgãos de segurança, apreendeu R$ 581 milhões em produtos ilegais, drogas e armas. As mercadorias aprendidas, fruto de crimes transfronteiriços, foram confiscadas durante a última edição da Operação Fronteira, que este ano ocorreu entre 3…

  • Equipe Portal Tolosca
  • 16/11/2026
Diretor diz que recuperação de R$ 20 bilhões comprova eficiência da PF – Agência Brasil
  • Diversos

Diretor diz que recuperação de R$ 20 bilhões comprova eficiência da PF – Agência Brasil

A credibilidade conquistada pela Polícia Federal (PF) junto à sociedade reflete-se nos números que atestam a eficiência da corporação em asfixiar financeiramente as organizações criminosas. Esta é a avaliação que o diretor-geral Andrei Rodrigues fez nesta segunda-feira (16), na cerimônia…

  • Equipe Portal Tolosca
  • 16/11/2026
Lula e Sánchez defendem união contra o avanço da extrema-direita – Agência Brasil
  • Diversos

Lula e Sánchez defendem união contra o avanço da extrema-direita – Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se encontrou, na manhã desta segunda-feira (16), com o presidente do governo da Espanha, Pedro Sánchez, em Madri. Lula parou no país ibérico durante a viagem de volta das Filipinas. Segundo o Palácio…

  • Equipe Portal Tolosca
  • 16/11/2026
Fies 2026: chamada para vagas remanescentes sai nesta segunda-feira – Agência Brasil
  • Diversos

Fies 2026: chamada para vagas remanescentes sai nesta segunda-feira – Agência Brasil

O resultado da chamada única para as vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do segundo semestre será divulgado nesta segunda-feira (16) pelo Ministério da Educação (MEC). Os interessados podem consultar a lista dos convocados no Portal Único de…

  • Equipe Portal Tolosca
  • 16/11/2026
Economia circular movimenta até R$ 90,7 bilhões no Brasil, aponta CNI – Agência Brasil
  • Diversos

Economia circular movimenta até R$ 90,7 bilhões no Brasil, aponta CNI – Agência Brasil

A economia circular movimenta entre R$ 31 bilhões e R$ 90,7 bilhões no Brasil, segundo levantamento inédito da Confederação Nacional da Indústria (CNI). Apresentado na 31ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP31), em Antália, na Turquia, o…

  • Equipe Portal Tolosca
  • 16/11/2026
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