Segundo o relator, ministro Ribeiro Dantas, o laudo de corpo de delito confirmou as agressões registradas pelas câmeras corporais dos agentes – o que levou à decisão de anular as provas contra o réu. – Segundo o relator, ministro Ribeiro…
Repetitivo discute necessidade de intimar devedor para cobrar multa por descumprimento de obrigação – Repetitivo discute necessidade de intimar devedor para cobrar multa por descumprimento de obrigação – Read More
A restrição ao uso de celulares em sala de aula, aprovada na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, em Brasília, tem o apoio de especialistas. Consultadas pela Agência Brasil, duas pesquisadoras da área…
A Caixa Econômica Federal paga nesta sexta-feira (13) a parcela de dezembro do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 4. O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o…
Os nadadores Gabriel Araújo, o Gabrielzinho, e Carol Santiago conquistaram os troféus de melhores atletas do Prêmio Paralímpicos 2024, em cerimônia realizada na noite desta quinta-feira (12) no Tokio Marine Hall, em São Paulo. O mineiro de 22 anos de…
Em 2023, o Brasil registrou aumento de 4,5% no número de casos de HIV em comparação a 2022. No entanto, no mesmo período, a taxa de mortalidade caiu para 3,9 óbitos, a menor dos últimos dez anos, conforme dados divulgados nesta quinta-feira (12) pelo Ministério…
Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.807 da Mega-Sena, sorteadas nesta quinta-feira (12). O prêmio para o próximo concurso, no sábado (14), será de R$ 11 milhões. Foram sorteadas as dezenas 08 – 25 – 49 – 52 – 55 – 56. A quina teve 18 apostadores e cada um vai…
O boletim médico divulgado na noite desta quinta-feira (12) informa que foi retirado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva o dreno intracraniano que havia sido colocado na cirurgia da última terça-feira (10). O procedimento ocorreu “sem intercorrências”. “Na parte da…
O Senado Federal aprovou, na tarde desta quinta-feira (12), o principal projeto de regulamentação da reforma tributária, o Projeto de Lei Complementar (PL) 68 O texto trata das regras de incidência do Imposto Sobre Valor Agregado (IVA Dual), que se…
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) decidiu, nesta quinta-feira (12), por um novo julgamento do assassino de Johnatha de Oliveira Lima, em 2014, na favela de Manguinhos, Zona Norte. Em março deste ano, o 3º Tribunal do Júri…