Representantes do Consórcio Nordeste, que envolve os nove estados da região, estão em Ulaanbaatar, na Mongólia, em busca de recursos para projetos de segurança hídrica, transição energética e restauração do bioma Caatinga. A delegação nordestina participará de eventos e reuniões…
O salário mínimo deverá subir para R$ 1.741 em 2027, disse nesta segunda-feira (24) o ministro da Fazenda, Dario Durigan. A estimativa será incluída no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), que será enviado ao Congresso Nacional até 31 de…
Requisito da relevância da questão federal vai fortalecer o sistema de precedentes qualificados, contribuindo para a uniformização da aplicação das leis em todo o país e tornando a Justiça mais rápida. – Requisito da relevância da questão federal vai fortalecer…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta segunda-feira (24) que o combate ao crime organizado não pode ser resolvido somente com aumento das penas para criminosos. Moraes participou da abertura de uma audiência pública convocada…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (24) a Policia Federal (PF) a ter acesso a dados da investigação que envolve a produtora audiovisual Go Up Entertainment, responsável pelas gravações do filme Dark Horse, cinebiografia…
A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, defendeu nesta segunda-feira (24) que casos de violência doméstica envolvendo militares em âmbito federal sejam julgados pela Justiça comum, e não pela Justiça Militar. A defesa foi feita durante…
A TV Brasil transmite nesta segunda-feira (24), a partir das 20h45, o jogo de ida da final do Campeonato Brasileiro Feminino Sub-17 entre Ferroviária e Internacional. O primeiro duelo da decisão será disputado na Arena Fonte Luminosa, em Araraquara (SP),…
Os estudantes beneficiários do programa Pé-de-Meia de 2026 que atingiram pelo menos 80% de frequência nas aulas entre maio e junho começaram a receber nesta segunda-feira (24) a quinta parcela do incentivo frequência. O programa funciona como uma poupança para incentivar…
Para a Segunda Turma, o custeio de tratamento no exterior só é possível em situações excepcionais e quando fica comprovado, entre outras coisas, que não existe alternativa eficaz no Brasil. – Para a Segunda Turma, o custeio de tratamento no…
Para Terceira Turma, aditamento ao plano de recuperação judicial não produz efeitos retroativos – Para Terceira Turma, aditamento ao plano de recuperação judicial não produz efeitos retroativos – Read More