Categoria Notícias da Justiça

Ministro Benedito Gonçalves toma posse como corregedor nacional de Justiça – Ministro Benedito Gonçalves toma posse como corregedor nacional de Justiça – Read More

Alterado o horário de início e encerramento das sessões virtuais – Alterado o horário de início e encerramento das sessões virtuais – Read More

Vítima pode atuar como terceira interessada em PAD que apura assédio sexual – Vítima pode atuar como terceira interessada em PAD que apura assédio sexual – Read More

Recurso contra multa em agravo interno dispensa depósito prévio para ser admitido – Recurso contra multa em agravo interno dispensa depósito prévio para ser admitido – Read More

STJ Notícias traz decisão que manteve multa do Ibama por importação de borboletas mortas da China – STJ Notícias traz decisão que manteve multa do Ibama por importação de borboletas mortas da China – Read More

Requisito da relevância da questão federal vai fortalecer o sistema de precedentes qualificados, contribuindo para a uniformização da aplicação das leis em todo o país e tornando a Justiça mais rápida. – Requisito da relevância da questão federal vai fortalecer…

Para a Segunda Turma, o custeio de tratamento no exterior só é possível em situações excepcionais e quando fica comprovado, entre outras coisas, que não existe alternativa eficaz no Brasil. – Para a Segunda Turma, o custeio de tratamento no…

Para Terceira Turma, aditamento ao plano de recuperação judicial não produz efeitos retroativos – Para Terceira Turma, aditamento ao plano de recuperação judicial não produz efeitos retroativos – Read More

Quarta edição da Revista de Estudos Jurídicos do STJ já está disponível – Quarta edição da Revista de Estudos Jurídicos do STJ já está disponível – Read More

Seguindo o voto do ministro Ribeiro Dantas, o colegiado entendeu que o mero constrangimento psicológico, sem qualquer ato da vítima no sentido de cumprir a exigência, não basta para a consumação do delito. – Seguindo o voto do ministro Ribeiro…