Troféu Dom Quixote presta homenagem a ministros do STJ e ao relator geral da Constituição de 1988 – Troféu Dom Quixote presta homenagem a ministros do STJ e ao relator geral da Constituição de 1988 – Read More
Para a Terceira Turma, o fato de a segurada ter saído do veículo por curto período e apenas com o objetivo de guardar carro o mais rápido possível não configura situação de agravamento intencional de risco por parte da segurada.…
Com revogação de mandato, honorários executados em autos apartados podem ser pagos antes do principal – Com revogação de mandato, honorários executados em autos apartados podem ser pagos antes do principal – Read More
Repetitivo definirá limites de retenção em rescisão de contratos imobiliários antes e depois da Lei do Distrato – Repetitivo definirá limites de retenção em rescisão de contratos imobiliários antes e depois da Lei do Distrato – Read More
Tribunal não terá expediente na segunda-feira (12) – Tribunal não terá expediente na segunda-feira (12) – Read More
Rádio Decidendi discute limites de arbitramento do imposto sobre transmissões de bens por herança e doação – Rádio Decidendi discute limites de arbitramento do imposto sobre transmissões de bens por herança e doação – Read More
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STJ sedia XXXII Troféu Dom Quixote & Sancho Pança em homenagem a Bernardo Cabral – STJ sedia XXXII Troféu Dom Quixote & Sancho Pança em homenagem a Bernardo Cabral – Read More
Sessões finalizadas nesta quarta (7) definiram outros temas de relevância, mas controvérsia sobre a exigência de honorários contratuais pelos condomínios foi a primeira em que se formou a maioria sob o novo regime. – Sessões finalizadas nesta quarta (7) definiram…