O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (7) que os créditos presumidos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) não podem incidir sobre a base de cálculo do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para…
O 6º ciclo da Oferta Permanente de Concessão, realizado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) nesta quarta-feira (7), arrecadou R$ 3 bilhões, em bônus de assinatura pela venda de 49 blocos. Estão previstos investimentos de R$…
STJ sedia XXXII Troféu Dom Quixote & Sancho Pança em homenagem a Bernardo Cabral – STJ sedia XXXII Troféu Dom Quixote & Sancho Pança em homenagem a Bernardo Cabral – Read More
A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) e a União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja) assinaram nesta quarta-feira (7) um termo de cooperação técnica para ampliar o acesso à assistência jurídica gratuita aos povos indígenas da região. A…
Os contribuintes que tiveram a Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (DIRPF) 2026 retida na malha fina começaram a ser avisados pelo Fisco. A Receita Federal está encaminhando os avisos em lotes semanais até o dia 20 de…
As empresas de apostas on-line autorizadas a operar no Brasil começam nesta quarta-feira (7) a informar aos bancos os saldos que ainda estão nas contas dos apostadores. Ao todo, R$ 1,325 bilhão de cerca de 26,5 milhões de pessoas aguardam…
Sessões finalizadas nesta quarta (7) definiram outros temas de relevância, mas controvérsia sobre a exigência de honorários contratuais pelos condomínios foi a primeira em que se formou a maioria sob o novo regime. – Sessões finalizadas nesta quarta (7) definiram…
Servidores apontam carreira própria e teletrabalho como prioridades em pesquisa institucional – Servidores apontam carreira própria e teletrabalho como prioridades em pesquisa institucional – Read More
STJ apresenta iniciativas de inovação na 10ª edição do ExpoJud – STJ apresenta iniciativas de inovação na 10ª edição do ExpoJud – Read More
Os candidatos que disputam o segundo turno das eleições à Presidência da República participam de reuniões em Brasília nesta quarta-feira (7). Luiz Inácio Lula da Silva (PT) Tem reunião, em Brasília, com jovens parlamentares eleitos para planejar sua campanha eleitoral…