O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin concedeu liminar hoje (5) para restringir os efeitos de decretos presidenciais que regulamentaram o Estatuto do Desarmamento. As cautelares foram solicitadas pelo PT e PSB e alcançam parcialmente os decretos 9.846/2019 e 9.845/2019, além…
O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (5), com vetos, a Lei 14.442, de 2022, que regulamenta o teletrabalho e altera as regras do auxílio-alimentação. Um dos vetos aplicados pelo presidente previa a possibilidade do trabalhador sacar, em dinheiro, o saldo que não era…
A menos de uma semana para o fim da Campanha Nacional de Vacinação que tem como foco principal a prevenção da poliomielite, apenas 34,4% do público-alvo – crianças entre seis meses e 4 anos 11 meses e 29 dias de idade – foi imunizado com 3,9 milhões de doses aplicadas. A meta do Ministério da Saúde era chegar a 95% do público-alvo de 11,5 milhões…
O rádio experimentou mudanças nunca vistas na história nos últimos anos. A ampliação do acesso à internet e, principalmente, da produção de conteúdo fez com que o rádio migrasse de plataforma e experimentasse novos formatos. Já no final dos anos 1990, as…
O prazo para candidatos entregarem a prestação de contas parcial de campanha começa na próxima sexta-feira (9) e segue até 13 de setembro. Desde 16 de agosto, quando começou a campanha eleitoral, todas as candidaturas são obrigadas a enviar relatórios…
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) inaugurou hoje (5) as 2ª e 3ª Varas Especializadas em Organizações Criminosas, para julgar os crimes previstos na Lei de Organização Criminosa, Lei de Lavagem de Bens e do…
A seleção feminina de futebol atropelou a África do Sul no segundo amistoso entre as equipes. Nesta segunda-feira (5), as brasileiras golearam por 6 a 0 no estádio Moses Mabhida, na cidade sul-africana de Durban. Na última sexta-feira (2), na capital Johanesburgo, a…
O presidente alemão, Frank-Walter Steinmeier, pediu perdão nesta segunda-feira (5) em uma cerimônia para marcar o 50º aniversário dos ataques nos Jogos Olímpicos de Munique de 1972 contra atletas israelenses e membros da equipe no aeródromo perto de Munique, onde…
A candidata à Presidência da República Simone Tebet (MDB) visitou na manhã desta segunda-feira (5) a Coopercaps, uma cooperativa de reciclagem de materiais, na capital paulista. Segundo a presidenciável, a visita foi marcada em homenagem ao Dia da Amazônia, celebrado…
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.443/22 que diminui de 25 para 21 anos a idade mínima para esterilização voluntária e permite que, na mulher, o procedimento seja feito logo após o parto. O texto, que altera a Lei…