A Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União (SPU) atualizou o valor de multa para quem usar um imóvel da União de forma indevida, danificando-o e causando prejuízos à coletividade. A Portaria nº 708, publicada no Diário Oficial…
O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) confirmou hoje (17) o nome do cientista Ricardo Galvão como novo presidente do Conselho Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), órgão responsável por financiar bolsas de pesquisas de graduação…
O Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) divulgou um relatório sobre o combate ao preconceito ao longo de 2022. Dos 19 casos denunciados ao STDJ ao longo da última temporada, 13 deles resultaram em punição após julgamento. De acordo com a entidade, a soma das penas…
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania recompôs a Comissão de Anistia. A portaria com a definição dos 16 novos integrantes foi publicada hoje (17) no Diário Oficial da União. De acordo com o ministério, os escolhidos possuem “experiência…
O ministro Benedito Gonçalves, corregedor-geral da Justiça Eleitoral, abriu ontem (16) prazo de três dias para que o ex-presidente Jair Bolsonaro se manifeste sobre uma minuta de decreto encontrada na casa de seu ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson…
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) cancelou a regularização que autorizava a fabricação de sete pomadas modeladoras para cabelos. Segundo a agência, os produtos não estavam cumprindo normas sanitárias previstas. A medida consta da Resolução nº138, publicada no Diário…
O Valor Bruto da Produção Agropecuária (VBP) fechou 2022 em R$ 1,189 trilhão. De acordo com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), o valor é o segundo maior da série histórica, iniciada há 34 anos. O faturamento das…
A Polícia Federal (PF), a Marinha e a Receita Federal (RF) apreenderam ontem (16) cerca de 290 kg de cocaína no Porto de Santos, litoral de São Paulo. O entorpecente estava no casco de um navio carregado com carga de…
O Vasco enfrenta o River Plate nesta terça-feira (17), às 21h30 (hora de Brasília), no Exploria Stadium, em Orlando (Estados Unidos). O jogo vale pela Flórida Cup, torneio amistoso no sudeste dos EUA, e marca a estreia do time principal do Cruzmaltino treinado por Mauricio…
Cerca de 1,2 milhão de cariocas começam a receber, a partir de hoje (16), as guias físicas do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU 2023), distribuídas pelos Correios. Os contribuintes terão até o dia 7 de fevereiro de 2023 para…