O presidente Jair Bolsonaro editou decreto para regulamentar a Política Nacional de Segurança de Barragens. As regras estão no Decreto 11.310, publicado, ontem (26), no Diário Oficial da União (DOU). De acordo com a Casa Civil da Presidência da República,…
O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou uma alteração em seu regimento interno para estabelecer prazo de 90 dias para a devolução de processos a julgamento por ministros que pedem vista – mais tempo de análise do caso. Após esse período,…
O futuro ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, confirmou hoje (27) o convite feito à senadora Simone Tebet (MDB-MS) para ocupar o Ministério do Planejamento, que será recriado pelo governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. De acordo com Padilha, Lula…
O saldo do crédito ampliado ao setor não financeiro atingiu, em novembro deste ano, R$ 14,7 trilhões. A cifra, divulgada hoje (27), em Brasília, pelo Banco Central (BC), representa aumento de 1,3% em comparação com o montante de outubro (R$…
O presidente Jair Bolsonaro aprovou resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) que define metas compulsórias anuais de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa para a comercialização de combustíveis nos próximos dez anos, no âmbito da…
O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, disse hoje (27) que a Secretaria de Segurança Pública negocia com o Exército para acelerar a desmobilização de acampamentos instalados em frente ao Quartel-General em Brasília. Segundo ele, cerca de 40 barracas já foram retiradas…
No mês de novembro, o estado de São Paulo atingiu o menor patamar de registros de homicídios dolosos (intencionais) de sua série histórica, iniciada em 2001. Em novembro deste ano foram registrados 218 boletins de homicídios dolosos, queda de 11,4% em…
Proposta pelos ministérios da Economia, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e do Meio Ambiente, para atualizar a Lei nº 11.284, de 2 de março de 2006, que trata da gestão de florestas para a produção sustentável, o presidente da República, Jair Bolsonaro, editou…
O Índice Nacional de Custo da Construção – M (INCC-M) subiu 0,27% em dezembro, acumulando alta de 9,40% de janeiro a dezembro de 2022. Em dezembro de 2021, o índice subiu 0,30%, com alta de 14,03%, em 12 meses. Os…
Chuvas intensas, acompanhadas de raios, granizos e fortes rajadas de vento, devem atingir todo o estado de São Paulo a partir de hoje (27), informou a Defesa Civil do Estado de São Paulo. Segundo o órgão, o alerta de temporal permanece até sexta-feira (30).…