Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (22) não analisar a consulta apresentada pela Advocacia-Geral da União (AGU) sobre a redução de impostos no ano das eleições. Em fevereiro, a AGU consultou o tribunal sobre a proibição da concessão de…
O Senado aprovou hoje (22) um projeto de lei (PL) que endurece penas nos casos de violência contra crianças ou adolescentes. Além disso, o texto torna crime hediondo o homicídio contra menor de 14 anos. A relatora do texto no…
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a aplicação de recursos em candidaturas femininas aprovou nesta terça-feira (22), por 19 votos a 2, o relatório da deputada Margarete Coelho (PP-PI). O texto da parlamentar é favorável à anistia…
O Senado aprovou hoje (22) um projeto de lei (PL) que garante acesso prioritário a órteses, próteses e tecnologias assistivas para pessoas com deficiência em idade escolar. Segundo o texto, as escolas públicas e particulares, com apoio do Sistema Único…
Trabalhadores da Avibras Indústria Aeroespacial, empresa brasileira fabricante de equipamentos bélicos e de defesa civil, encerraram hoje (22) greve de 24 horas após conseguirem dois meses de estabilidade no emprego para todos que permanecem na fábrica, além do pagamento do dia de paralisação.…
Os desembargadores da 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, decidiram hoje (23), por unanimidade, julgar improcedente a ação de exceção de suspeição, apresentada pela defesa do vereador cassado Jairo Souza Santos Junior, o Dr. Jairinho,…
Nos últimos meses, uma série de eventos climáticos extremos atingiu diversos estados brasileiros quase que de forma simultânea. De um lado, chuvas torrenciais provocaram tragédias em Petrópolis (RJ), na Bahia e em Minas Gerais. Do outro, uma seca histórica afetou…
O Brasil registrou queda de 60,4% na média móvel de óbitos por covid-19 desde o pico nas ocorrências causadas pela variante Ômicron. Segundo o Ministério da Saúde, o recuo foi de 895,36, em 18 de fevereiro, para 354,3, registrado na…
Em queda pela quinta vez seguida, o dólar aproxima-se de R$ 4,90 e está no menor valor desde o fim de junho do ano passado. A bolsa de valores também acumulou a quinta alta consecutiva e atingiu o maior nível em quase sete meses.…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou hoje (22) o Pacto do Judiciário pelos Direitos Humanos. A medida pretende valorizar ações para efetivar os direitos previstos pela Constituição, por meio do estabelecimento de acordos de cooperação técnica e operacional. Uma das medidas…