O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (5) que a Lei Maria da Penha pode ser aplicada para proteção de mulheres transexuais. A decisão vale somente para o caso julgado, mas pode abrir precedente para ser aplicada aos demais…
Em esforço concentrado, a Comissão de Infraestrutura do Senado Federal aprovou na tarde desta terça-feira (5) nomes indicados pelo governo federal para compor a diretoria de quatro agências reguladoras: Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel),…
Por unanimidade, os sete integrantes do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal do Rio de Janeiro decidiram hoje (5) apresentar uma representação com pedido de cassação do mandato do vereador Gabriel Monteiro (PL), youtuber e ex-policial militar, expulso da…
O Ceará derrotou o Independiente (Argentina) por 2 a 1, na noite desta terça-feira (5) no estádio do Castelão, na sua estreia no Grupo G da Copa Sul-Americana. Com esta vitória o Vozão assumiu a liderança da chave com três…
Carteiras de identidade emitidas no estado do Rio de Janeiro já podem informar “gênero não binárie” na identificação do sexo da pessoa portadora do documento. A informação foi divulgada hoje (5) pela Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, que teve o pedido…
Os servidores públicos da Controladoria-Geral da União (CGU) e do Tesouro Nacional farão novas paralisações por reajustes salariais. Os funcionários da CGU cruzarão os braços amanhã (6). Os servidores do Tesouro, que pararam no dia 1º e hoje (5), voltarão…
Em 24 horas, foram registrados por autoridades de saúde 27.331 novos casos de covid-19. Conforme as secretarias e o Ministério da Saúde, também foram confirmadas 216 novas mortes causadas por complicações associadas à covid-19. Com essas novas estatísticas, o…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça tomou posse hoje (5) no cargo de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização das eleições. No dia 17 de março, Mendonça foi eleito de forma simbólica pelo plenário do…
Após muita incerteza, a Conmebol (Confederação Sul-Americana de Futebol) confirmou a realização do jogo entre Flamengo e Sporting Cristal, na noite desta terça-feira (5) no Estádio Nacional de Lima. Porém, aconteceu uma mudança de horário, passando das 21h30 (horário de…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou hoje (5) que 445,5 mil jovens entre 15 e 18 anos tiraram o primeiro título eleitor no mês de março. O número foi conquistado após uma campanha realizada pelo tribunal nas redes sociais para engajar o público…