O uso de máscara, como proteção contra a covid-19, não será mais obrigatório em São Paulo. O decreto foi publicado em edição extra e tem efeito imediato. A proteção, no entanto, deve ser mantida no transporte público, inclusive nos locais…
O Brasil estreia nesta sexta-feira (18) no Mundial de Atletismo Indoor (pista coberta), em Belgrado (Sérvia). Adiado por duas vezes em razão da pandemia de covid-19 (edições de 2020 e 2021) o campeonato volta a ocorrer neste fim de semana,…
Pelo terceiro ano seguido, os cerca de 30,5 milhões de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) receberão o décimo terceiro com antecedência. O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (17) decreto que autoriza a antecipação do pagamento.…
As questões abertas ou discursivas serão valorizadas no novo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), e os estudantes que fizerem cursos técnicos terão bonificações na hora de concorrer a vagas no ensino superior. As novidades foram apresentadas hoje (17), em…
O presidente Jair Bolsonaro e o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, se reuniram nesta quinta-feira (17), no Palácio do Planalto, para assinar o acordo que põe fim à disputa judicial de décadas entre a prefeitura e o governo federal…
Pessoas que recebem Benefício de Prestação Continuada (BPC) e Auxílio Brasil poderão fazer empréstimo consignado, uma modalidade de acesso a crédito até então limitada a aposentados e pensionistas do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) e a servidores públicos. A…
Pesquisa realizada em hospitais privados no estado de São Paulo mostra que em 76% deles a faixa etária dos idosos é mais frequente dentre as pessoas internadas nas unidades de tratamento intensivo (UTI) destinadas aos cuidados contra a covid-19. A…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (17) validar as prorrogações de interceptações telefônicas em investigações criminais. Pela decisão, os juízes deverão fundamentar as autorizações de grampos telefônicos com base em fatos concretos, que estejam relacionados com as investigações, sendo…
A Justiça do Trabalho proferiu decisão, ainda sujeita a recurso, em Ação Civil Pública relacionada a fatos ocorridos na Empresa antes de 2018, determinando à EBC diversas providências, a saber: 1) ABSTENHA-SE de permitir, praticar, promover ou tolerar condutas de…
Até 15 de dezembro, cada trabalhador poderá sacar até R$ 1 mil de suas contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A medida beneficiará 42 milhões de pessoas e deverá injetar R$ 30 bilhões na economia caso…