A aprovação pelo Senado Federal do projeto de lei que corta temporariamente tributos sobre os combustíveis tem impacto para reduzir em até dois terços o reajuste do diesel nas bombas, disse há pouco o ministro da Economia, Paulo Guedes. Ao lado do ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, Guedes agradeceu aos senadores pela aprovação do projeto de lei sobre o tema.
“Conseguimos atenuar em dois terços o impacto”, disse o ministro a jornalistas, após uma reunião com Albuquerque que não estava na agenda oficial. Segundo Guedes, o governo está empenhado em minimizar os custos da guerra entre Rússia e Ucrânia para os consumidores.
“Em vez de passar todos esses custos da guerra do petróleo aos nossos consumidores, o que nós fizemos foi justamente uma iniciativa do presidente Bolsonaro para compartilhar esses custos. O governo federal vai reduzir o imposto. Ou seja, foi até uma feliz coincidência, né?”, acrescentou.
De acordo com Guedes, a redução do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) reduzirá o preço do litro do diesel em R$ 0,33. A redução do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) significará corte de R$ 0,27 no preço final, num total de R$ 0,60 de economia. Como a Petrobras anunciou hoje reajuste de R$ 0,90 no diesel, as medidas reduzem em dois terços o impacto do reajuste nas bombas.
Absorção dos impactos da guerra
Ao agradecer aos senadores, o ministro disse que o governo conseguiu absorver o “primeiro choque” do conflito entre Rússia e Ucrânia. “Queremos agradecer ao Senado pelo excelente trabalho. Há uma guerra do outro lado do mundo e, quando esse impacto chega ao Brasil, há esse aumento [de preços]”, declarou Guedes.
Enviado à Câmara dos Deputados, o projeto de lei complementar aprovado pelos senadores zera o PIS/Cofins do diesel, do gás de cozinha e do querosene de aviação até o fim de 2022. O texto também determina que os estados e o Distrito Federal cobrem uma alíquota única de ICMS para cada tipo de combustível e mude o sistema de cobrança para um valor fixo por litro, em vez de um percentual sobre o preço final. As medidas sobre o ICMS valem para gasolina, etanol, diesel, biodiesel, gás de cozinha e querosene de aviação.
Também hoje, o Senado aprovou um projeto de lei que cria uma conta de estabilização para os preços dos combustíveis. Um fundo formado por dividendos pagos pela Petrobras à União, excesso de arrecadação e outros ativos financeiros seria usado para subsidiar temporariamente os preços dos combustíveis, em caso de altas expressivas.