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Ministros vão a Maceió para monitorar risco em mina de extração – Agência Brasil
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Ministros vão a Maceió para monitorar risco em mina de extração – Agência Brasil

Os ministros do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, e dos Transportes, Renan Filho, estão em Maceió (AL) com uma equipe de técnicos para monitorar o risco iminente de colapso de uma mina da petroquímica…

  • 30/11/2023
Roupagem legal reveste criminalização de ativistas de direitos humanos – Agência Brasil
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Roupagem legal reveste criminalização de ativistas de direitos humanos – Agência Brasil

Relatório do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), lançado nesta quinta-feira (30), mostra que agentes do Estado estão utilizando investigações policiais e processos criminais para dar contornos legais à perseguição e repressão contra ativistas defensores de direitos humanos.   O…

  • 30/11/2023
STF autoriza governo a solicitar crédito para pagar precatórios – Agência Brasil
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STF autoriza governo a solicitar crédito para pagar precatórios – Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou nesta quinta-feira (30) o julgamento virtual sobre a validade do atual regime de pagamento de precatórios, títulos de dívidas do governo federal reconhecidas definitivamente pela Justiça. Por 9 votos a 1, os ministros do…

  • 30/11/2023
STF: prazo para pedir danos morais em voos internacionais é de 5 anos – Agência Brasil
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STF: prazo para pedir danos morais em voos internacionais é de 5 anos – Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (30) que as ações que pedem indenização por danos morais por atrasos de voos internacionais ou extravio de bagagens podem ser ajuizadas em até cinco anos. Por unanimidade, os ministros entenderam que…

  • 30/11/2023
Direitos humanos precisam de políticas de memória, diz ministro – Agência Brasil
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Direitos humanos precisam de políticas de memória, diz ministro – Agência Brasil

Ao participar hoje do lançamento do projeto Sinalização e Reconhecimento de Lugares de Memória dos Africanos Escravizados no Brasil, nesta quinta-feira, no Cais do Valongo, no Rio de Janeiro, o ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Sílvio Almeida disse que não…

  • 30/11/2023
Amistoso: seleção feminina vira 2 vezes contra Japão e vence por 4 a 3 – Agência Brasil
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Amistoso: seleção feminina vira 2 vezes contra Japão e vence por 4 a 3 – Agência Brasil

A seleção brasileira feminina de futebol ganhou o primeiro de dois amistosos contra o Japão, em São Paulo, que visam preparar a equipe para a Olimpíada de Paris 2024. Sobrou emoção no duelo desta quinta-feira (30), na Neo Química Arena,…

  • 30/11/2023
Sem plano de indenização, Enel vai isentar clientes baixa renda – Agência Brasil
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Sem plano de indenização, Enel vai isentar clientes baixa renda – Agência Brasil

A concessionária de energia Enel, que atende a capital paulista e 23 municípios da região metropolitana, vai isentar do pagamento da conta por três meses os clientes cadastrados no programa Tarifa Social que ficaram sem energia por 48 horas ou…

  • 30/11/2023
Brasil reforça presença militar na fronteira com Venezuela e Guiana – Agência Brasil
  • Diversos

Brasil reforça presença militar na fronteira com Venezuela e Guiana – Agência Brasil

O Brasil aumentou a presença militar na fronteira norte do país em meio ao aumento das tensões entre a Venezuela e a Guiana. Os venezuelanos vão às urnas neste domingo (3) para votar em um referendo sobre os direitos da…

  • 30/11/2023
Maceió decreta estado de emergência por risco de colapso em mina – Agência Brasil
  • Diversos

Maceió decreta estado de emergência por risco de colapso em mina – Agência Brasil

A prefeitura de Maceió (AL) decretou situação de emergência por 180 dias por causa do iminente colapso de uma mina de exploração de sal-gema da Braskem, que pode provocar o afundamento do solo em vários bairros. A área já está…

  • 30/11/2023
STF valida prova criminal obtida com a abertura de pacote dos Correios – Agência Brasil
  • Diversos

STF valida prova criminal obtida com a abertura de pacote dos Correios – Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (30) validar provas criminais obtidas por meio da abertura de encomendas enviadas pelos Correios. Na mesma decisão, os ministros também validaram provas obtidas com a abertura de cartas interceptadas nos presídios. Pela…

  • 30/11/2023
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