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Alckmin defende criar proposta para desonerar folha de pagamento – Agência Brasil
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Alckmin defende criar proposta para desonerar folha de pagamento – Agência Brasil

O presidente em exercício e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, disse nesta terça-feira (28) que uma nova proposta para a desoneração da folha de pagamento deve ser discutida após a aprovação da reforma tributária no Congresso…

  • 28/11/2023
Seguro de Responsabilidade Civil é tema de audiência pública na EBC – Agência Brasil
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Seguro de Responsabilidade Civil é tema de audiência pública na EBC – Agência Brasil

A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) realiza, no dia 4 de dezembro, das 9h às 12h, audiência pública para debater o tema Seguro de Responsabilidade Civil D&O (Directors & Offices). O evento será realizado presencialmente e também online e terá…

  • 28/11/2023
Moraes manda soltar preso por atos golpistas de 8 de janeiro – Agência Brasil
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Moraes manda soltar preso por atos golpistas de 8 de janeiro – Agência Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar nesta terça-feira (28) o réu Joelton Gusmao de Oliveira, um dos presos pelos atos de golpistas de 8 de janeiro. Com a revogação de prisão preventiva, acusado deverá…

  • 28/11/2023
SP: Entidades avaliam que greve estimula debate sobre privatizações – Agência Brasil
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SP: Entidades avaliam que greve estimula debate sobre privatizações – Agência Brasil

A paralisação feita pelos trabalhadores dos serviços públicos de São Paulo prossegue até a 0h de quarta-feira (29), segundo os representantes dos sindicatos envolvidos na greve. Durante entrevista coletiva no início da tarde desta terça-feira (28), as entidades avaliaram que a…

  • 28/11/2023
Marinho: o que gera emprego é demanda por produção, e não desonerações – Agência Brasil
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Marinho: o que gera emprego é demanda por produção, e não desonerações – Agência Brasil

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, disse que desonerações para setores específicos não geram empregos para o país. O que gera vagas, segundo ele, é o bom funcionamento, de forma sistêmica, da economia, motivada pelo aumento da demanda…

  • 28/11/2023
Alckmin confirma transferência de R$ 8,7 bilhões a municípios – Agência Brasil
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Alckmin confirma transferência de R$ 8,7 bilhões a municípios – Agência Brasil

O presidente em exercício Geraldo Alckmin confirmou, nesta terça-feira (28), que a União repassará nesta quinta-feira (30) R$ 8,7 bilhões ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para cobrir perdas de arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços…

  • 28/11/2023
Superávit primário do Governo Central cai 40% em outubro – Agência Brasil
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Superávit primário do Governo Central cai 40% em outubro – Agência Brasil

O aumento de gastos em ritmo maior que o crescimento das receitas fez o superávit primário do Governo Central – Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – cair cerca de 40% em outubro. No mês passado, o resultado ficou…

  • 28/11/2023
Governo lança programa para qualificar 100 mil trabalhadores – Agência Brasil
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Governo lança programa para qualificar 100 mil trabalhadores – Agência Brasil

O Programa Manuel Querino de Qualificação Profissional (PMQ) foi lançado nesta terça-feira (28), em Brasília, para fortalecer a política pública de qualificação para trabalhadores, principalmente jovens e a população vulnerável, com foco na promoção da diversidade e combate à discriminação.…

  • 28/11/2023
Estudantes do ensino médio terão poupança para permanecer na escola – Agência Brasil
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Estudantes do ensino médio terão poupança para permanecer na escola – Agência Brasil

O governo federal criou o programa de bolsa permanência e de poupança para estudantes de baixa renda que estão no ensino médio, para incentivar a permanência e conclusão dos estudos pelos jovens. Para isso, será criado um fundo especial em…

  • 28/11/2023
STJ: doação do bem de família ao filho não é fraude à execução fiscal – Agência Brasil
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STJ: doação do bem de família ao filho não é fraude à execução fiscal – Agência Brasil

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que a transferência pelo devedor a seu filho do imóvel onde a família mora não caracteriza uma tentativa de fraudar uma execução fiscal.  O caso julgado envolve…

  • 28/11/2023
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