Apesar do prazo curto e da necessidade de uma nova votação na Câmara dos Deputados, a reforma tributária tem chances de ser promulgada ainda este ano, disse agora à noite o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele comentou a aprovação…

Uma parceria entre a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF) e empresa Uber Brasil vai oferecer transporte gratuito para mulheres vítimas de violência. As vítimas atendidas nas unidades da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) terão direito…

Os 15 membros da Comissão Nacional de Enfrentamento à Violência no Campo tomaram posse nesta quarta-feira (8). A comissão tem o objetivo de mediar e buscar conciliação de casos de maior complexidade de conflitos socioambientais no campo. O colegiado também…

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) projeto de lei que estabelece prioridade na Justiça a processos que tratam de casos de trabalho análogo à escravidão.   O projeto 702/2023, relatado pelo deputado André…

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou nesta quarta-feira (8) três policiais rodoviários federais pela morte de Heloísa dos Santos Silva, de 3 anos, no Rio de Janeiro. No dia 7 de setembro deste ano, ela foi atingida por disparos feitos pelos…

O Brasil e mais 15 países vão formalizar nesta quinta-feira (9) a criação da Ameripol (Comunidade de Polícias das Américas), entidade que terá atuação semelhante à da Interpol, na região das Américas. O ministro da Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio…

Por 53 votos a favor, 24 contra e nenhuma abstenção, o Senado aprovou nesta quarta-feira (8), em primeiro turno, o texto-base da reforma tributária sobre o consumo. O presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), leu o resultado às 19h16. Agora,…

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para esta quinta-feira (9) a retomada do julgamento sobre a legalidade do uso da Taxa Referencial (TR) para correção das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A análise do caso…

A Polícia Federal vai abrir um inquérito para investigar os trabalhos de resgate no Sítio Arqueológico Saracura, nas obras da futura Estação Saracura/14 Bis da Linha Laranja do Metrô de São Paulo, na região central da capital. Segundo a Superintendência…

A Polícia Federal está investigando a hipótese de uma rede terrorista buscar se instalar no Brasil. A informação é do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, que participou nesta quarta-feira (8), da cerimônia de assinatura do Acordo de…