A Câmara Municipal do Rio de Janeiro aprovou, nesta quarta-feira (27), o Projeto de Lei 5.146/2010 que inclui a Semana Municipal em Memória das Vítimas da Violência Armada no calendário municipal. A proposta, que decorre de anos de articulações e…
A Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) enviou carta ao ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, pedindo a volta do horário de verão no Brasil. Segundo a entidade, a medida gera impacto direto no faturamento dos bares e…
O Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou nesta quarta-feira (27) o julgamento que invalidou a tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Foram 12 sessões para julgar o caso. Na semana passada, por 9 votos a 2, o Supremo…
Cinco organizações da sociedade civil divulgaram, nesta terça-feira (26), nota pública na qual manifestam preocupação com teses jurídicas apresentadas no julgamento do marco temporal no Supremo Tribunal Federal (STF). Entre elas, está a indenização aos proprietários que teriam adquirido do Poder Público…
União estável, regularização imobiliária, compra e venda de propriedades, inventários, divórcios e testamentos. As pessoas que têm dúvidas sobre estes assuntos poderão receber uma orientação gratuita neste sábado (30), na 1ª edição da Jornada Notarial da Família. O evento será…
No Dia Nacional da Doação de Órgãos, celebrado nesta quarta-feira (27), o Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (Into), do Ministério da Saúde, superou 1,5 mil doadores de tecidos musculoesqueléticos, que incluem ossos, tendões, meniscos e cartilagens. “É uma virada importante, que…
O que é o empréstimo consignado SIAPE? O empréstimo consignado SIAPE é uma modalidade de crédito direcionada para servidores públicos federais, aposentados e pensionistas que recebem pelo SIAPE (Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos). Essa linha de crédito oferece…
Professores da Universidade de São Paulo (USP) aprovaram em assembleia a paralisação dos trabalhos até a próxima segunda-feira (2). A decisão, tomada na noite de ontem (26), ocorreu em apoio à greve dos estudantes, iniciada na última quinta-feira (21). Na próxima segunda-feira, os…
O Complexo da Penha, região que reúne 13 favelas na zona norte do Rio de Janeiro, conta agora com uma sede da Central Única das Favelas (Cufa). O espaço de 6 mil metros quadrados com quadra de esporte, campo de…
A Ouvidoria da Polícia do Estado de São Paulo anunciou nesta quarta-feira (27) que acompanhará as investigações realizadas pela Polícia Militar e pela Polícia Civil no caso do torcedor do São Paulo, Rafael Garcia, de 32 anos, que foi encontrado…