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Maioria do STF vota contra tese sobre marco temporal – Agência Brasil
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Maioria do STF vota contra tese sobre marco temporal – Agência Brasil

A maioria dos ministros Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (21) julgar inconstitucional a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas. O placar de 7 votos a 2 contra o marco temporal. Após a manifestação de Fux, a…

  • 21/09/2023
Entidades denunciam garimpeiros que teriam amarrado crianças yanomami – Agência Brasil
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Entidades denunciam garimpeiros que teriam amarrado crianças yanomami – Agência Brasil

Uma representação da Hutukara Associação Yanomami ao Ministério Público Federal em Roraima (MPF-RR) denuncia que garimpeiros teriam amarrado pelo menos duas crianças e um adolescente yanomami em troncos de árvore, alegando que eles teriam roubado um celular. A denúncia tem…

  • 21/09/2023
Guia traz orientações para atendimento à população em situação de rua – Agência Brasil
  • Diversos

Guia traz orientações para atendimento à população em situação de rua – Agência Brasil

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) lançou, nesta quarta-feira (20), em parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o Guia Inclua Pop Rua – Avaliação de Riscos de Desatenção, Exclusão ou Tratamento Inadequado da População…

  • 21/09/2023
STF retoma julgamento do Marco Temporal – Agência Brasil
  • Diversos

STF retoma julgamento do Marco Temporal – Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu a 11ª sessão para julgar a constitucionalidade da tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Com placar de 5 votos a 2, a maioria de votos contra o marco poderá ser formada…

  • 21/09/2023
Rio terá maior corredor de arte urbana da América Latina – Agência Brasil
  • Diversos

Rio terá maior corredor de arte urbana da América Latina – Agência Brasil

O prefeito do Rio, Eduardo Paes, apresentou, em visita às obras do Terminal Intermodal Gentileza (TIG), nesta quinta-feira (21), o projeto Cores da Brasil, uma galeria de arte urbana a céu aberto, a maior da América Latina. Os grafites que…

  • 21/09/2023
PF deflagra operação contra abusadores de crianças e adolescentes – Agência Brasil
  • Diversos

PF deflagra operação contra abusadores de crianças e adolescentes – Agência Brasil

A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (21), a Operação Protetores da Infância, com o objetivo de avançar nas investigações contra suspeitos de crimes relacionados a abuso sexual de crianças e adolescentes. Os suspeitos teriam armazenado e distribuído arquivos, imagens e…

  • 21/09/2023
Arrecadação federal cai 4,14% e chega a R$ 172,78 bilhões em agosto  – Agência Brasil
  • Diversos

Arrecadação federal cai 4,14% e chega a R$ 172,78 bilhões em agosto  – Agência Brasil

Pelo terceiro mês seguido, a arrecadação da União com impostos e outras receitas teve queda, alcançando R$ 172,78 bilhões em agosto, segundo dados divulgados nesta quinta-feira (21) pela Receita Federal. O resultado representa recuo real de 4,14%, ou seja, descontada…

  • 21/09/2023
Resumo de parecer da CPI do MST acusa movimento de irregularidades – Agência Brasil
  • Diversos

Resumo de parecer da CPI do MST acusa movimento de irregularidades – Agência Brasil

Um pedido de vista coletivo adiou a votação do relatório do deputado Ricardo Salles (PL-SP) na Comissão Parlamentar de Inquérito do Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Sem Terra (MST). A discussão e votação do parecer ficou para terça-feira (26).…

  • 21/09/2023
Servidores federais têm regras definidas para recessos de fim de ano – Agência Brasil
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Servidores federais têm regras definidas para recessos de fim de ano – Agência Brasil

Os trabalhadores da administração pública federal já têm definidas as regras do recesso para comemoração das festas de fim de ano. Portaria publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (21) estabelece os períodos de 26 a 29 de dezembro,…

  • 21/09/2023
Programação da TV Brasil traz obras selecionadas em editais públicos – Agência Brasil
  • Diversos

Programação da TV Brasil traz obras selecionadas em editais públicos – Agência Brasil

Nesta quinta-feira (21), entra na programação da TV Brasil a série independente Canal da Quebrada, que conta histórias de inovação e sucesso de moradores das periferias do Rio de Janeiro e de São Paulo. A série chega à emissora por…

  • 21/09/2023
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