STJ – Ministro Sebastião Reis Junior toma posse como membro substituto do TSE
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STJ – Falta à audiência na fase conciliatória da repactuação de dívidas sujeita credor a penalidades
Mesmo reconhecendo que ninguém é obrigado a conciliar, o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva considerou “salutar” a imposição legal da obrigação de comparecer à audiência na primeira fase do processo. – Mesmo reconhecendo que ninguém é obrigado a conciliar, o…
STJ – STJ autoriza ação de improbidade que apura uso de verba pública para promoção pessoal de João Doria
STJ autoriza ação de improbidade que apura uso de verba pública para promoção pessoal de João Doria – STJ autoriza ação de improbidade que apura uso de verba pública para promoção pessoal de João Doria – Read More
STJ – Direito autoral: proteção ao artista é tema de reportagem especial
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STJ – Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre visita em estabelecimento prisional
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre visita em estabelecimento prisional – Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre visita em estabelecimento prisional – Read More
Justiça de São Paulo suspende privatização de escolas estaduais – Agência Brasil
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) suspendeu o Decreto 68.597/2024, do governador Tarcísio de Freitas que autorizava licitação para privatizar a gestão de 33 escolas estaduais. Segundo a Secretaria de Educação do estado, a Procuradoria-Geral do Estado ainda…
Polícia prende cantor Oruam durante cumprimento de mandado no Rio – Agência Brasil
A Polícia Civil prendeu, nesta quarta-feira (26), no Rio de Janeiro, o cantor Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, mais conhecido como Oruam. A prisão foi feita na casa do artista, no Joá, durante cumprimento de mandado de busca e apreensão…
Caixa fecha dezembro com saldo de R$ 832,1 bi em crédito imobiliário – Agência Brasil
A Caixa encerrou o mês de dezembro de 2024 com saldo de R$ 832,1 bilhões na carteira de crédito imobiliário. O valor atingido é 13,5% maior do que o patamar de dezembro de 2023, conforme salientado em balanço divulgado nesta…
Inscrições para atuar em saúde indígena estão abertas até sexta-feira – Agência Brasil
Os profissionais interessados em apoiar a saúde indígena no Brasil podem se inscrever gratuitamente até as 17 horas desta sexta-feira (28) para ocupar 671 vagas em 10 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs). As unidades de saúde organizam e coordenam a atenção…
Prioridades do Brics no Brasil serão paz e meio ambiente, diz Lula – Agência Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quarta-feira (26), que as ações dos países do Brics visam reduzir as assimetrias nas relações internacionais. Para Lula, as prioridades do Brasil na presidência do bloco servirão para avançar em agendas já amplamente…