A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais 1.896.526 e 2.027.972, classificados no ramo do direito tributário, assunto…
A sustentabilidade é uma preocupação cada mais presente na indústria brasileira. Segundo levantamento divulgado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), seis em cada dez empresas têm uma área ou departamento dedicado ao tema. O número quase dobrou em relação ao…
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) tornou obrigatória a cobertura, por planos de saúde, de tratamentos com um novo remédio contra a asma e três medicamentos contra o câncer. A Resolução Normativa 550, de 4 de novembro deste ano,…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso de duas filhas do fundador da Sadia, que pediam indenização com base na teoria da perda de uma chance, em razão da dificuldade para obter elementos de…
O Palmeiras recebe o América-MG, a partir das 21h30 (horário de Brasília) desta quarta-feira (9) no Allianz Parque, na partida na qual o Verdão receberá o troféu pela conquista da atual edição da Série A do Campeonato Brasileiro. A Rádio…
Vários bairros do município do Rio foram atingidos por um temporal no fim da tarde de ontem (8). Em Jacarepaguá, na zona oeste da cidade, choveu granizo. A estrada Menezes Côrtes, que liga Jacarepaguá ao Grajaú, na zona norte, ficou…
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) invalidou provas e determinou o trancamento de ação penal contra réu que foi alvo de busca pessoal e veicular apenas com base em antecedente por tráfico de drogas. Para o colegiado,…
Estão abertas as inscrições para o IV Encontro Nacional de Precedentes Qualificados: Fortalecendo a cultura dos precedentes, promovido em conjunto pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). O evento acontecerá no STF, nos dias 30…
Estudantes de todo o país começam a fazer, neste domingo (13), o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2022. Para participar da prova é obrigatório levar um documento oficial de identificação, com foto e caneta esferográfica de tinta preta, fabricada…
Os 26 jogadores que defenderão o Brasil na Copa do Mundo do Catar iniciaram a carreira por 18 agremiações diferentes. O São Paulo lidera a estatística, sendo o primeiro clube profissional de quatro convocados pelo técnico Tite: os zagueiros Éder…