Se a Constituição de 1988 garantiu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) o papel de uniformizar a interpretação da legislação federal infraconstitucional, atribuindo-lhe a definição de precedentes que orientem os juízos e os tribunais brasileiros, o Código de Processo Civil…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais 1.361.869 e 1.362.038, classificados no ramo do direito econômico, no…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoverá, no dia 30 de novembro, o seminário O Tratamento do Consumidor Superendividado à Luz da Lei 14.181/2021: da trajetória legislativa à sua efetivação. O evento ocorrerá das 9h30 às 17h15, no auditório externo…
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogou uma ordem de prisão em execução de alimentos na qual o advogado do devedor apresentou procuração sem poderes específicos para receber citação e intimação em seu nome. A decisão no…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o direito do consumidor à restituição da quantia paga por produto com vício de qualidade (artigo 18, parágrafo 1º, II, do Código de Defesa do Consumidor – CDC) compreende…
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que declarou prescrito um pedido de rescisão contratual e de indenização por danos morais e materiais relacionado a supostos prejuízos causados…
A Mega-Sena pagará hoje prêmio de R$ 43 milhões a quem acertar as seis dezenas do concurso 2535. O sorteio será realizado no terminal Tietê, em São Paulo. Notícias relacionadas: Aposta de São Paulo ganha prêmio de R$ 131,5 milhões…
O Flamengo iniciou a noite desta quarta-feira (2) comemorando com sua torcida, no estádio do Maracanã, a conquista da Taça Libertadores. Mas quem celebrou no final foi o Corinthians, que venceu por 2 a 1 para embolar a luta pela…
Já com a conquista do título do Brasileiro de 2022 garantida, o Palmeiras entrou em campo na noite desta quarta-feira (2) no Allianz Parque para comemorar junto com sua torcida. E a festa não poderia terminar melhor, com uma goleada…
A seleção masculina garantiu, nesta quarta-feira (2), a sétima colocação da disputa por equipes do Mundial de Ginástica Artística, que é disputado em Liverpool (Inglaterra). Os três primeiros colocados, que garantiram vaga na próxima edição dos Jogos Olímpicos, foram a…