Partidos políticos e candidatos a cargos eletivos que disputaram o primeiro turno das eleições gerais deste ano têm até a próxima terça-feira (1°) para prestar contas à Justiça Eleitoral sobre gastos de campanha. Os partidos que concorreram isoladamente, em coligação…
De olho em crimes eleitorais, a Polícia Federal intensificou as fiscalizações de rotina no Aeroporto Internacional Eduardo Gomes, Aeroclube do Amazonas e Porto de Manaus, para reprimir a prática no estado. A fiscalização, reforçada desde o último dia 21, deve ocorrer de forma intensa até o próximo domingo (30),…
Sete missões de Observação Eleitoral (MOEs) internacionais monitoram a realização do segundo turno das eleições no Brasil, que ocorre no próximo domingo (30). De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta quinta-feira (27) as equipes cumprem agendas em cidades…
A Organização das Nações Unidas (ONU) alertou hoje (27) que as políticas internacionais atuais estão levando a Terra para um aquecimento de 2,8°C até o fim do século. O secretário-geral da ONU, António Guterres, disse que o mundo se dirige para uma catástrofe. …
Nos dias 17 e 18 de novembro, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, promoverá o I Congresso Nacional do Fórum Nacional do Poder Judiciário para…
O Índice de Confiança da Indústria (ICI), calculado pela Fundação Getulio Vargas (FGV), recuou 3,8 pontos, na passagem de setembro para outubro deste ano. Na segunda queda seguida, o indicador atingiu 95,7 pontos, o pior resultado desde março de 2022.…
Dados divulgados pelo Ministério da Saúde nesta quarta-feira (26) indicam que, em 24 horas, foram registrados 7.751 novos casos e 197 mortes por covid-19 no país. Desde o início da pandemia, o Brasil contabiliza 34.807.075 casos confirmados e 687.907 óbitos pela doença. Ainda segundo o boletim, 34.034.039…
Na reta final para o segundo turno das eleições presidenciais e de 12 governos estaduais, candidatos e eleitores têm de estar atentos para alguns prazos previstos pelo calendário eleitoral. Reuniões públicas, comícios e uso de aparelhagem de sonorização fixa ficarão…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 754 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição. No primeiro processo em destaque, a Terceira Turma, por unanimidade, decidiu que não…
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoverá, no dia 23 de novembro, das 18h30 às 21h, o lançamento do livro Questões Controvertidas em Matéria Tributária: Tributando com Elas. O prefácio da obra foi escrito pela ministra do…