A estimativa para o aumento do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e dos serviços produzidos no país) foi de 2% para 2,7%, em relação ao boletim divulgado em julho, reflexo do aumento do emprego, do desempenho do setor…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 748 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição. No primeiro julgado, a Terceira Turma, por unanimidade, analisou que, nas hipóteses em…
Desde o ano passado, os resultados do IBC-Br vêm oscilando. Em abril e maio teve queda, em junho apresentou crescimento de 0,69% e, agora, mais uma alta. Em julho, o IBC-Br atingiu 145,55 pontos. Na comparação com julho de 2021,…
Os dados constam da publicação Produção Agrícola Municipal (PAM) 2021, divulgada hoje (15) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Segundo o levantamento, entre as culturas agrícolas que mais contribuíram para esse crescimento, o destaque foi para a soja, que alcançou…
Termina nesta sexta-feira (16) o prazo para estados, municípios e Distrito Federal complementarem a documentação para a solicitação de recursos do Auxílio Emergencial à Gratuidade das Pessoas Idosas no Transporte Público Coletivo Urbano. A conferência da documentação deve ser feita…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), com o apoio da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI), promovem o seminário Propriedade Industrial no STJ, que acontecerá de forma híbrida (sala de conferências do…
Com base no dever da instituição de ensino de ser transparente na orientação dos alunos sobre a estrutura e a especificidade de seus cursos, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou uma universidade por não ter esclarecido…
Entre os alvos da terceira fase da Operação Apanthropía estão um vereador, que já foi prefeito interino da cidade, uma ex-secretária municipal e um ex-chefe de gabinete da prefeitura. A Justiça também afastou, a pedido do MPRJ, cinco vereadores e…
A Mega-Sena sorteia nesta quinta-feira (15) um prêmio acumulado e estimado em R$ 110 milhões. As seis dezenas do concurso 2.520 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750,…
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que condenou uma emissora de televisão a indenizar em R$ 80 mil uma pessoa que, sem autorização, foi filmada sem roupa…