A Polícia Federal deflagrou nesta sexta-feira (9) a segunda fase da Operação Aqua. O alvo é a recuperação de ativos obtidos ilicitamente por doleiros do Recife, que foram indiciados por crimes contra o Sistema Financeiro Nacional (exercício de atividades clandestinas…
O podcast STJ No Seu Dia desta semana recebe Cynthia Barros, redatora do portal de notícias do STJ, para um bate-papo sobre os efeitos da revelia no processo civil. Na conversa com os jornalistas Fátima Uchôa e Thiago Gomide, Cynthia…
O número de chegadas de voos internacionais ao Brasil, em agosto deste ano, foi o maior já registrado desde o início da pandemia de covid-19. Segundo a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur), somente no mês passado houve…
Foi preso hoje (9) na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio, o ex-secretário de Polícia Civil do estado Allan Turnowski. O delegado e ex-chefe da Polícia Civil foi acusado por envolvimento com o jogo do bicho e por organização criminosa. De…
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai definir, sob o rito dos recursos repetitivos, os critérios para a configuração de justa causa apta a validar o ingresso de policiais em domicílio sem prévia autorização judicial e sem…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 747 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição. No primeiro julgado em destaque, a Quarta Turma, por unanimidade, decidiu que configura concorrência…
Por falta de previsão legal, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido do grupo financeiro Opportunity para se habilitar como parte interessada em processo derivado da Operação Satiagraha, que apurou esquema de desvio de verbas…
Os presidenciáveis fazem mais Confira as agendas dos candidatos à Presidência da República nesta sexta-feira (9): Ciro Gomes (PDT): em Londrina (PR), tem encontro com candidatos locais, na Praça Getúlio Vargas, às 10h30. Em Maringá (PR), visita o comitê de…
As seis dezenas do concurso 2.517 da Mega-Sena não teve aposta vencedora. Com isso, o prêmio para o próximo sorteio, a ser realizado neste sábado (10), está acumulado em R$ 70 milhões, segundo estimativa da Loterias Caixa. As dezenas foram…
Sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.100), a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu a tese de que o acórdão que confirma a sentença condenatória – seja mantendo, reduzindo ou aumentando a pena anteriormente imposta…