Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é possível haver cobrança de encargos superiores àqueles previstos na Lei de Usura na hipótese de cessão do crédito a cessionário que não integra o Sistema Financeiro Nacional. O caso…
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cassou a liminar que permitia que os presos da Penitenciária de Potim 2, em São Paulo, com direito à progressão penal, diante da falta de vagas no regime semiaberto, cumprissem a…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para a próxima terça-feira (6), às 18h30, a cerimônia de posse do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Raul Araújo no cargo de membro efetivo daquela corte para o biênio 2022-2024. A solenidade…
O Brasil inicia nesta sexta-feira (2), a partir das 20h10 (horário de Brasília), a caminhada na AmeriCup, a Copa América de basquete masculino, com jogos no ginásio Geraldo Magalhães, o Geraldão, em Recife. O primeiro adversário será o Canadá. Próxima…
O carioca tem, a partir desta sexta-feira (2), um feriado prolongado para celebrar o primeiro aniversário de flexibilização das medidas restritivas e de distanciamento social impostas pela pandemia do novo coronavírus. Decreto do prefeito Eduardo Paes, publicado no dia 8…
As agendas de candidatos à Presidência da República nesta sexta-feira (2) incluem caminhadas, lançamentos de outras candidaturas, entrevistas e gravação de programas eleitorais. Confira a programação dos presidenciáveis. Ciro Gomes (PDT): tem encontro, às 10h, na sede da Ordem dos…
O Parque Olímpico, na zona oeste do Rio de Janeiro, vai atrair grandes multidões a partir de hoje (2), com a edição de 2022 do Rock in Rio, que começa com seu tradicional Dia do Metal. Com 385 mil m2, a Cidade do Rock…
O Atlético-GO abriu vantagem sobre o São Paulo pelas semifinais da Copa Sul-Americana. Nesta quinta-feira (1), o Dragão venceu o Tricolor por 3 a 1 no Serra Dourada, em Goiânia, diante de quase 30 mil torcedores, no primeiro jogo do…
Em campanha na cidade de Piracicaba (SP), no interior paulista, Felipe D’Avila conheceu hoje (1º) iniciativas de empresas de agropecuária. O candidato á Presidência da República pelo Novo avaliou que o setor é ambientalmente sustentável. “Qual país do mundo que produz soja…
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Mauro Campbell Marques foi empossado, nesta quinta-feira (1º), no cargo de diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) para o biênio 2022-2024. Ele afirmou que a etapa que…