Para celebrar o Dia Mundial do Rock, comemorado hoje (13), a prefeitura de São Paulo montou uma programação especial durante todos os finais de semana do mês de julho. Os eventos acontecem nos equipamentos culturais municipais abrangendo diversas vertentes do…
No Brasil, 14,6% dos adolescentes, ou seja, um a cada sete, sofreram algum tipo de violência sexual, o que inclui desde assédio a estupro. Desses, 5,6% tiveram relação sexual forçada. Os dados são da Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar…
O primeiro grande desafio do basquete em cadeira de rodas brasileiro rumo à Paralimpíada de Paris (França), em 2024, após ficar fora dos Jogos de Tóquio (Japão), no ano passado, começa nesta quarta-feira (13). A partir das 15h (horário de…
A Força Nacional de Segurança Pública vai atuar, em apoio à Polícia Federal, na Terra Indígena Votouro, no Rio Grande do Sul. A medida está prevista em portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no Diário Oficial da…
Os caminhos que levam cidadãos a buscar a garantia de direitos que lhes foram negados: o programa Último Recurso, elaborado pela Coordenadoria de TV e Rádio do Superior Tribunal de Justiça, conta histórias reais de pessoas que bateram à porta…
Morreu nesta terça-feira (12), aos 87 anos, um dos colunistas sociais mais antigos do país: Gilberto Amaral. Ele estava internado no Hospital DFStar desde a semana passada para tratar de complicações decorrentes de uma pancada que teve na cabeça, após…
O volume de vendas no comércio varejista teve variação positiva de 0,1% na passagem de abril para maio. Esta foi a quinta alta consecutiva do indicador. Apesar disso, o ritmo de crescimento vem caindo desde janeiro, quando houve um aumento de 2,3% no volume.…
A Secretaria de ##Comunicação## Social (SCO) do Superior Tribunal de Justiça (STJ) teve quatro produtos classificados como finalistas no XX Prêmio Nacional de ##Comunicação## Social, promovido pelo Fórum Nacional de ##Comunicação## e Justiça. A premiação ocorrerá durante o XVI Congresso…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais 1.854.662, 1.881.283, 1.881.290 e 1.881.324, classificados no ramo do direito…
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou, sob o rito dos recursos repetitivos, a tese de que o servidor federal inativo, independentemente de prévio requerimento administrativo, tem direito à conversão em dinheiro da licença-prêmio não usufruída durante…