A produção de grãos, prevista para a segunda safra, está estimada em 272,5 milhões de toneladas no ciclo 2021-2022. É o que indica o 10º Levantamento da Safra, divulgado hoje (7) pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). De acordo com a entidade, esse volume,…
Os órgãos sanitários brasileiros confirmaram 36 novos casos de varíola dos macacos (Monkeypox) nas últimas horas. No total, já foram registrados 142 casos da doença viral causada pelo vírus hMPXV (sigla para Human Monkeypox Vírus). Segundo o Ministério da Saúde,…
Um ato realizado hoje (7) por motoristas de ônibus em frente ao Terminal Campo Limpo, na zona sul da capital paulista, afetou operações de 29 linhas, informou a SPTrans. O protesto, que ocorreu entre as 5h40 e as 8h05, foi…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais 1.888.756, 1.890.981 e 1.891.007 classificados em direito penal, no assunto dosimetria da…
A partir desta quinta-feira (7), os postos de combustíveis de todo país estão obrigados a divulgar, de forma “correta, clara, precisa, ostensiva e legível”, os preços dos combustíveis que eram cobrados, em cada empresa, no dia 22 de junho de…
O Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Gaeco/MPRJ), deflagrou hoje (7) com apoio da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ), a Operação Inimigo Íntimo para cumprir mandados de…
O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu o pedido de liminar para relaxamento da prisão preventiva e trancamento da ação penal formulado pela defesa de um policial penal (atual denominação dos antigos agentes penitenciários) do…
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoverá, no dia 4 de agosto, das 18h30 às 21h, o lançamento do livro No olho do furacão: de El Salvador ao Haiti, memórias de um Boina Azul. A obra é…
A Justiça do Rio fixou em R$ 10 milhões a quantia que o ex-governador Sérgio Cabral e a ex-primeira-dama Adriana Ancelmo terão de pagar a título de reparação dos prejuízos causados aos cofres públicos no período que vai de 19 de…
Em decisão unânime que alterou sua jurisprudência, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou a tese de que o réu terá direito à diminuição da pena pela confissão sempre que houver admitido a autoria do crime perante…