O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21) um projeto que permite a criação de fundos para consórcios públicos formados por estados ou municípios para custear programas e ações de interesse público, como foco em obras de infraestrutura…
O Senado aprovou, em votação simbólica, um projeto de lei que inclui o compromisso da educação básica com a alfabetização plena e a capacitação gradual para a leitura na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). De autoria do…
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (21) um projeto de lei que dispensa de autorização a realização voluntária de recuperação de áreas rurais com vegetação nativa. A proposta estabelece diretrizes para as ações de recomposição da área…
O Senado aprovou hoje (21) uma medida provisória (MP) que liberou R$ 479,87 milhões para 150 municípios de 11 estados que sofreram com as chuvas desde o fim do ano passado. A MP havia sido editada pelo governo em fevereiro…
O Ministério da Saúde confirmou hoje (21) o nono caso da varíola dos macacos no país. A doença, causada pelo vírus monkeypox, foi detectada em um homem de 27 anos que está no estado de São Paulo. Ele é morador…
O Distrito Federal registrou o primeiro caso suspeito do vírus monkeybox, também conhecido como varíola dos macacos, confirmou hoje (21) a Secretaria de Saúde do DF (SES-DF). Em nota, o órgão informou que o paciente é do sexo masculino entre…
A Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb) passará a emitir multa por atraso automaticamente quando o documento for enviada depois do prazo. O valor da multa pelo atraso é de 2%…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (21) vetar a possibilidade de coligações cruzadas entre os partidos políticos nas eleições de outubro. Com a decisão, o TSE manteve sua jurisprudência e reafirmou que as legendas devem manter as mesmas coligações…
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, recebeu, nesta terça-feira (21), uma delegação da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) em reunião preparatória para a realização de sessões presenciais da corte entre os dias 22…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou hoje (21) uma plataforma para o recebimento de denúncias de disseminação de desinformações pelas redes sociais durante o processo eleitoral de outubro. De acordo com o tribunal, o sistema de alerta permitirá que qualquer…