A sessão ordinária da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), inicialmente marcada para 21 de junho, foi transferida para o dia 23, quinta-feira, às 14h. Na ocasião, serão julgados processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a…
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará sessão ordinária de encerramento do semestre judiciário no dia 1º de julho, sexta-feira, a partir das 9h. A sessão ocorrerá presencialmente e poderá ser acompanhada pelo canal do STJ no…
A nova edição do programa Entender Direito destaca algumas das principais circunstâncias referentes ao devedor de alimentos e à prisão civil do inadimplente, incluindo a legislação e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o assunto. A partir de quantas…
O volume de serviços no Brasil apresentou um crescimento de 0,2% de março para abril deste ano. Esta é a segunda alta consecutiva do indicador, medido pela Pesquisa Mensal de Serviços (PMS), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Com o…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou uma nova página sobre as consultas públicas que realiza. Nela, é possível conferir o histórico das consultas já concluídas e se informar sobre as que estão previstas ou em andamento. A página está…
A cidade do Rio de Janeiro começa a aplicar hoje (14) a segunda dose de reforço contra a covid-19 para trabalhadores da saúde com 30 anos ou mais. A partir do dia 21, o segundo reforço contra a covid-19 será…
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e a Secretaria de Estado de Polícia Civil (Sepol) do Rio deflagraram, hoje (14/), a segunda fase da Operação Resina para desarticular uma associação criminosa especializada em desvio de cargas.…
A 12ª Quina de São João vai sortear um prêmio estimado em R$ 200 milhões. De acordo com a Caixa, o concurso especial não acumula. O sorteio do concurso 5.881, marcado para o dia 25 próximo, será realizado na tradicional…
A prefeitura suspendeu o rodízio municipal de veículos nesta terça-feira (14), por causa da greve de motoristas e cobradores de ônibus na cidade de São Paulo. Faixas exclusivas e corredores de ônibus também foram liberados para uso de carros de passeio,…
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai analisar, sob o rito dos recursos repetitivos, controvérsia sobre a “(im)possibilidade da majoração, em grau recursal, da verba honorária estabelecida na instância recorrida, quando o recurso for provido total ou…