Ao menos dez pessoas foram presas durante a Virada Cultural, realizada neste sábado (28) e domingo (29) na capital paulista. Segundo a Secretaria de Estado da Segurança Pública de São Paulo (SSP), a maior parte foi detida na região central.…
O prazo para a entrega da declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2022 (ano-base 2021) se encerrará amanhã (31). De acordo com o último balanço da Receita Federal, divulgado no dia 27, até então 28.880.296 declarações já…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, até o momento, a formação de três federações partidárias – uma formada por PT, PCdoB e PV; outra por PSDB e Cidadania; e mais uma, com Psol e Rede. Agora, esses partidos devem ficar…
A partir deste 1º de junho, a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) passará a ser emitida em um novo formato. Segundo a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), o documento ficará “mais moderno” e, cumprindo determinações legais, possibilitará o uso do…
A sessão ordinária da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para 28 de junho, foi transferida para o dia 23/6, quinta-feira, às 14h. Na ocasião, serão julgados processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a publicar.…
O programa rn Último Recurso, produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do Superior Tribunal de Justiça (STJ), está de volta com uma segunda temporada de histórias reais de pessoas que encontraram na Justiça o caminho para garantir seus direitos.…
Os índices de Confiança de Serviços (ICS) e do Comércio (ICC) cresceram de abril para maio deste ano, segundo dados divulgados hoje (30) pela Fundação Getulio Vargas (FGV). O ICC subiu 7,4 pontos e atingiu 93,3 pontos, em uma escala de zero a 200…
A sessão ordinária da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) inicialmente marcada para 21 de junho foi transferida para o dia 23, quinta-feira, às 14h. Na ocasião, serão julgados processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a…
O programa STJ Notícias desta segunda-feira (30) destaca que a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve o prazo de até um ano para a União e a Fundação Nacional do Índio (Funai) destinarem área para a sobrevivência…
O Rio de Janeiro começa a aplicar hoje (30) a dose de reforço da vacina contra a covid-19 nos adolescentes de 12 a 17 anos. A recomendação para a ampliação da campanha contra a doença foi publicada na sexta-feira (27) pelo Ministério da…