O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Antonio Saldanha Palheiro reconheceu a competência da Justiça estadual de Minas Gerais para analisar eventuais responsabilidades pelo acidente aéreo que, em novembro do ano passado, causou a morte da cantora Marília Mendonça…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu, com base no artigo 473 do Código Civil, ter havido abuso no direito de denúncia por parte de uma operadora de planos de saúde que rompeu unilateralmente o contrato com…
Para a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), estacionar veículo em vaga reservada a pessoas com deficiência não configura dano moral coletivo. Os ministros mantiveram decisão que extinguiu, sem resolução de mérito, uma ação civil pública do Ministério…
O Diário Oficial da União publica, nesta terça-feira (3), Portaria nº 74, de 2 de maio de 2022, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que autoriza o emprego da Força Nacional de Segurança em apoio à Fundação Nacional do Índio, na Reserva…
Para discutir com a sociedade o papel da ciência na construção de um futuro mais justo e sustentável, a Academia Brasileira de Ciências (ABC) promove nesta semana a Reunião Magna de 2022, que será aberta ao público. De hoje (3) até quinta-feira (5), serão…
Policiais civis cumprem hoje (3) 29 mandados de prisão e 28 de busca e apreensão contra suspeitos de envolvimento com a venda de drogas ilícitas no estado do Rio. Segundo a Polícia Civil, o grupo criminoso, que atua na capital e em Angra…
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) paga nesta terça-feira (3) a antecipação do décimo terceiro a aposentados e pensionistas que recebem mais de um salário mínimo e que têm dígito final do Número de Inscrição Social (NIS) 2 e 7. A previsão…
O Atlético-MG alcançou a primeira vitória jogando em casa na Série A1 (primeira divisão) do Campeonato Brasileiro Feminino ao bater o Santos de virada por 2 a 1, nesta segunda-feira (2) no Estádio Castor Cifuentes, em Nova Lima. ???? FIM…
Com um gol em cobrança de pênalti nos minutos finais, o São Paulo derrotou o Santos por 2 a 1, na noite desta segunda-feira (2) no estádio do Morumbi, em partida que fechou a 4ª rodada do Campeonato Brasileiro. Primeiro…
A seleção brasileira feminina de handebol iniciou a participação na 24ª edição da Surdolimpíada de Verão com uma goleada de 36 a 4 sobre a Argentina, em partida disputada nessa segunda-feira (2) no ginásio poliesportivo da Universidade de Caxias do…