O podcast STJ No Seu Dia desta semana já está no ar e trata da evicção, uma palavra de significado desconhecido para muitas pessoas, mas bastante usada no meio jurídico. O vocábulo vem do latim evictio e significa desapossar judicialmente…
O Índice de Confiança do Consumidor (ICC), medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), caiu 3,1 pontos de fevereiro para março deste ano. Com isso, o indicador chegou a 74,8 pontos, em uma escala de 0 a 200. O Índice de Situação Atual (ISA), que…
O Diário Oficial da União (DOU) publicou hoje (25) uma resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que passa a exigir do médico estrangeiro a certificação de proficiência em língua portuguesa, em nível médio, para poder se registrar junto ao…
A cobertura vacinal infantil em todo o estado do Rio de Janeiro registrou queda significativa nos últimos cinco anos. De acordo com o levantamento da Gerência de Imunizações da Secretaria de Estado de Saúde (SES), divulgado hoje (25) pela pasta, e que traz um panorama…
A sessão ordinária da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para o dia 12 de abril foi antecipada para a próxima terça-feira (29), às 14h. Realizada por videoconferência, a sessão poderá ser acompanhada no canal do STJ…
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), que mede a prévia da inflação oficial, ficou em 0,95% em março deste ano. Esta é a maior alta de preços para uma prévia de março desde 2015 (1,24%). Os dados foram divulgados hoje (25)…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça entendeu que o ato judicial que decreta o fim do vínculo societário em relação a um sócio tem natureza de sentença, de modo que o recurso cabível é a apelação, conforme o…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 729 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição. No primeiro processo em destaque, a Primeira Turma, por unanimidade, decidiu que “o…
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a competência para julgar processos que discutem reformas de estabelecimentos de ensino para crianças e adolescentes é da Justiça da Infância e da Juventude. Assim, em segundo grau, o…
Ao dar parcial provimento a recurso interposto pelo Grupo Educação Metodista, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, permitiu o prosseguimento provisório de sua recuperação judicial, revogando decisão monocrática que impedia o procedimento. O colegiado, em…