Uma plataforma de livre acesso está sendo desenvolvida no âmbito do Centro de Pesquisa para Inovação em Gases de Efeito Estufa (RCGI), sediado na Universidade de São Paulo (USP). Com ampla diversidade de dados sobre as emissões de gases de…
A celebração de acordo judicial, que converte a separação litigiosa em consensual, não impede o prosseguimento da ação quanto a pedido de indenização que tenha sido formulado por um dos ex-cônjuges contra o outro. Com esse entendimento, a Quarta Turma…
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a jurisprudência segundo a qual a competência para julgamento de tentativa de saque de cheque falso é do juízo do local da obtenção da vantagem ilícita – configurado como aquele…
A Lei 9.610/98, conhecida como lei de direitos autorais, garante ao compositor brasileiro e demais artistas do setor musical remuneração pelo uso de suas músicas quando são utilizadas por terceiros. Por isso, todo lugar que usa música publicamente deve pagar…
Pesquisa do Instituto Locomotiva mostra que 72% das pessoas dizem já ter presenciado situação de racismo em seu transporte do dia a dia e 39% foram vítimas do crime, ou seja, uma em cada três pessoas negras já sofreu preconceito em seus…
A Caixa começa a pagar hoje (21) a parcela de março do Auxílio Brasil. Hoje recebem os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 2. O valor mínimo do benefício é R$ 400. As datas seguirão o modelo do Bolsa Família, que pagava…
A partir de hoje (21), pessoas nascidas a partir de 1984 ou empresas abertas após esse ano poderão pedir o saque de recursos esquecidos em instituições financeiras. O processo deve ser feito no site Valores a Receber, criado pelo Banco Central (BC)…
Um novo temporal que atingiu Petrópolis, na região serrana fluminense, nesse domingo (20) deixou pelo menos cinco mortos. Uma pessoa foi resgatada com vida pelo Corpo de Bombeiros. Segundo a Defesa Civil Municipal, até o início da madrugada de hoje (21), haviam sido…
O Centro de Treinamento Paralímpico, em São Paulo, recebeu, no sábado (19), o Grand Prix de Judô Paralímpico, primeiro evento nacional da modalidade sob as novas regras da Federação Internacional de Esportes para Cegos (Ibsa, na sigla em inglês). O…
O Barcelona teve uma noite de sonhos neste domingo (20), pois goleou o seu arquirrival Real Madrid por 4 a 0 em pleno Santiago Bernabéu pela 29ª rodada do Campeonato Espanhol. Com este triunfo, a equipe comandada pelo ex-jogador Xavi…