O volume de serviços no Brasil apresentou um recuo de 0,1% na passagem de dezembro de 2021 para janeiro deste ano. A queda veio depois de dois meses em alta, que acumularam ganho de 4,7% para o setor. O dado,…
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que não se exige contraditório prévio à decretação de intervenção em contrato de concessão de serviço público. A relatoria foi do ministro Francisco Falcão, o qual destacou que, em se…
A página da Pesquisa Pronta divulgou seis entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, a comunicação dos bens adquiridos durante o casamento no regime de separação legal ou…
As sessões de cinema da Sala Le Corbusier, na Embaixada da França, estão de volta nesta quarta-feira (16). Neste mês, a mostra é dedicada às mulheres, com filmes dirigidos por elas e tendo mulheres como personagens principais. Com Elas na telona, as…
Tendo como foco melhorar a qualidade dos serviços públicos e atender de maneira satisfatória requisições da sociedade, as ouvidorias têm sido ferramentas de transformação na prestação de serviços públicos. Com a digitalização dos principais serviços e o avanço da transformação…
O Índice Geral de Preços – 10 (IGP-10), medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), registrou inflação de 1,18% em março deste ano. A taxa é inferior às observadas em fevereiro deste ano (1,98%) e em março de 2021 (2,99%). Com…
A regra do artigo 191 do Código de Processo Civil de 1973 – que prevê a contagem em dobro dos prazos processuais para litisconsortes com procuradores diferentes – se aplica também à apresentação da impugnação ao cumprimento de sentença prevista…
Ao reformar parcialmente acórdão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a devolução em dobro do valor retido pelo vendedor a título de comissão de corretagem, após…
A fase final do Campeonato Carioca terá seu primeiro capítulo na noite desta quarta-feira (16), com o jogo entre Vasco e Flamengo disputado a partir das 20h (horário de Brasília) no estádio do Maracanã. A Rádio Nacional transmite o Clássico…
A Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira (16) um prêmio acumulado em R$ 165 milhões. O valor é o quinto maior da modalidade em concursos regulares, sem considerar a Mega da Virada. As seis dezenas do concurso 2.463 serão sorteadas a partir das…